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A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira.

A ser concedida ao senhor Agripino José Soares.

A ser concedida ao 1º Torneio Leiteiro de São José do Povo.

A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas.

A ser concedida à senhora Alessandra Alves Freitas.

A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorrência de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no município de São José do Povo.

Moção de aplausos a ser concedida à senhora Jeronima Maria Duarte.

A ser concedida à Equipe Ecológica – Soluções Jovens para o Futuro, da Escola Ludovico Vieira de Camargo.

A ser concedida ao Senhor João Batista de Oliveira.

A ser concedida ao Senhor João Batista de Souza.

A ser concedida ao Senhor Vecy José de Oliveira.

A ser concedida ao Senhor Uderico de Jesus Assunção.

A ser concedida à Senhora Rosalina Bruno Medeiros.

A ser concedida à Senhora Alexina de Oliveira Borges.

A ser concedida à Senhora Raimunda Leopoldina da Silva.

A ser concedida à Senhora Orlandina Rodrigues da Silva – “Dona Orlanda”.

A ser concedida ao Senhor Vanderlei Errera.

A ser concedida à Senhora Ilda da Silva Matos.

A ser concedida à Senhora Iraides Tavares Cerqueira.

A ser concedida à Senhora Divina de Souza Freitas.

A ser concedida ao Senhor Sebastião Aparecido Trindade

A ser concedida ao senhor Eurides Luiz Pereira.

Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica -“Altera e dá nova redação ao inciso IX do art. 54 e revoga o item a do mesmo inciso da Lei Orgânica”.

Encaminha Veto ao Projeto de Lei de nº 37/2025- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências.

Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2025, que “Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”.

Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2025, que “Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4º do referido projeto.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o § 2º do art. 2º do referido projeto.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 04, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art. 44 do referido projeto.

Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 2º e ao parágrafo único do art. 14, corrigindo erros de redação, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 5º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação à ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 08, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação ao preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 09, de 22 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei nº 049, de 16 de outubro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo único do art. 2º, alterando a redação para constar no dispositivo a necessidade de autorização legislativa.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo único do art. 2º e ao inciso III, § 3º do art. 3º, alterando a redação para constar nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova redação aos artigos 27, 30 e 35, de modo a sanar vícios.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 12, de 09 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 056, de 05 de dezembro de 2025, para dar nova redação ao art. 7º e 8º, alterando a redação para constar nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa.

Of.Gab.Pref.nº111/2025- Solicita á Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 02 de junho de 2025 ás 14:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da RGF (Relatório de Gestão Fiscal) referente ao ano de 2025.

OF.GAB.Nº116/2025 São José do Povo, 06 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Sr. Nilson Tavares Cerqueira Presidente da Câmara. Prezado Senhor Presidente, Em referência ao requerimento nº 005/2025, que requer com fundamento no regimento interno e na lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população encaminhamos os relatórios em anexo conforme solicitado.

OF.GAB.Nº123/2025 São José do Povo-MT, 18 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Sr. Nilson Tavares Cerqueira Presidente da Câmara. Prezado Senhor Presidente, A par cumprimentar, venho por meio deste encaminhar documentos adicionais anexo ao projeto Lei nº 34/2025 devidamente assinado pelo Prefeito a está casa de Leis.

Encaminha resposta ao Oficio OF/GP/LEG/Nº121/2025- Informações adicionais Projeto de Lei nº42/2025.

Venho por meio deste solicitar a esta augusta casa de Leis a retirada do Projeto de Lei n°042/2025- de 28 DE JULHO DE 2025 que “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”.

of.gab.pref.nº156- solicita plenario para audiencia publica LDO e relatorio do 2º quadrimestre RGF 2025.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2025.

Resposta ao Of/GP/LEG/Nº109/2025, venho encaminhar a relação atualizada dos conselhos Municipais conforme solicitado.