Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Vilela da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste solicitar a esta augusta casa de Leis a retirada do Projeto de Lei n°042/2025- de 28 DE JULHO DE 2025 que “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”.
Indexação
Observação