Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha resposta ao Oficio OF/GP/LEG/Nº121/2025- Informações adicionais Projeto de Lei nº42/2025.
Indexação
Observação