Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Indexação
Observação