Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da Lei Nº 953 de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Sistema Único de Assistência Social(SUAS) no município de São José do Povo-MT, e dá outras providências. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o município de São José do Povo, por intermédio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de débitos previdenciários. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo previsto no Artigo 2º da Lei Nº 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 7 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a instalação de internet nas praças de nossa cidade. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a instalação de iluminação do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade à ponte do Rio Tadarimana. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a alteração do perímetro urbano do município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a criação da brigada ambiental municipal. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
Indico realizar a criação de um Programa de Sustentabilidade Alimentar. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |