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PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Rondonópolis, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:26:14
Autor:
Juninho
Texto Original
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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Pedra Preta, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:27:52
Autor:
Juninho
Texto Original
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PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Poxoréu, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:28:48
Autor:
Juninho
Texto Original
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Guiratinga, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:29:24
Autor:
Juninho
Texto Original
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PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Povo-MT para o período de 2026 à 2029”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:00:04
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Encaminha Projeto de Lei LOA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Povo-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências.”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:13:08
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PDC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wanderson da Silva Sá.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:16:37
Autor:
Casadim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Max Joel Russi.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 17:23:54
Autor:
Adilza Soares
Casadim
Luzia da Saúde
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PDC 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadã São-Joseense-do-Povo à Senhora Maria Lopes Gabriel.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:18:01
Autor:
Adilza Soares
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo I da resolução 008/2024 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:17:49
Autor:
Nilsinho
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:24:55
Autor:
Nilsinho
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Temporária para promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:52:52
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos do Poder Executivo.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:53:58
Autor:
Juninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Juninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do PL nº 010
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:52:36
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
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RQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:53:49
Autor:
Juninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 13:04:40
Autor:
Nilsinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos ao Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 17:28:02
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 16:38:01
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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RQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:18:43
Autor:
Wilson Medeiros
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:53:39
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:55:28
Autor:
Nilsinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico a aquisição de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:56:29
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:58:32
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva, em formato de taça, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de um pórtico na estrada do município, no acesso da MT-270.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:02:53
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma ponte na região da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:03:42
Autor:
Luzia da Saúde
Adilza Soares
Casadim
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:42:59
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos caminhões, do tipo caçamba, da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:02:45
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indico a aquisição de um terraceador de arrasto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:12:06
Autor:
Juninho
Adilza Soares
Casadim
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indico a criação do CEP Rural, para promover a identificação das propriedades rurais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:49:17
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:52:16
Autor:
Wilson Medeiros
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a aquisição de um veículo de passeio para a Secretária de Saúde, para o transporte de pacientes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a reforma da Feira Livre Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:07:02
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indico a ampliação do terreno do Cemitério Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:09:12
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de GPS nas máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:17:48
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de três quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Principal do Distrito de Nova Catanduva.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:22:12
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a coleta do lixo dos moradores que residem às margens da Rodovia do Leite.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:29:37
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar reforma nos postos de saúde localizados na zona rural, bem como equipar os que se encontram com insuficiência de equipamentos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:32:23
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de um ponto de ônibus na Reta Mineira, em frente ao Top 10, de forma a atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:43:19
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de emenda parlamentar para proporcionar a aquisição de um veículo para a Secretária Municipal de Agricultura.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:45:00
Autor:
Nelson de Oliveira
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a construção de salas de recurso Multifuncional, Laboratório de Informática e de Ciências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:53:41
Autor:
Nelson de Oliveira
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de rede de energia elétrica no Residencial Arlindo Antônio de Souza.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:55:45
Autor:
Luzinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:56:52
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:58:54
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a implementação de um programa de regularização fundiária em nosso município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:00:05
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indico instituir repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate ás endemias – ACE, incentivo financeiro adicional.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 15:02:13
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitárias de Saúde de nosso município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:19:45
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula e ônibus do transporte escolar.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:21:50
Autor:
Nelson de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural para participarem das oficinas da Secretaria de Assistência Social, realizadas na zona urbana do município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:24:14
Autor:
Casadim
Adilza Soares
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Nilsinho
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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