Projeto de Lei nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Vilela da Silva (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo à redução do número de vagas de Professor de 25 (vinte e cinco) para 18 (dezoito) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V.
Indexação
Observação