Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a lei nº 514 - de 09 de abril de 2012 que trata da estrutura administrativa municipal de São José do Povo.

Altera-se a Lei Municipal nº 921/2023, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Secreta de Saúde do Município de São José do Povo-MT, para criar o cargo de Psicólogo(a), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do Município de São José do Povo, Lei 699/2017 - de 27 de janeiro de 2017 e Altera dispositivos da Lei n 969, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria-Geral do Município, no Município de São José do Povo, e dá outras providências.

Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata da autorização ao poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de direito real de poço de artesiano de forma gratuita que entre si fazem o Município de São José do Povo-MT e Associação dos Produtores Rurais da Reta Mineira, e dá outras providências.

Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo.

Dispõe sobre alterar o anexo I da resolução 008/2024 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

Indico a instalação de usina fotovoltaica nos órgãos públicos do município, de modo a atender à demanda existente de energia elétrica no âmbito das repartições públicas municipais.

Indico a instalação de um ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos no município, de modo a atender à demanda dos produtores rurais de nossa região.

Indico a construção de rede de água no Assentamento João Pessoa, canalizando a água do novo poço perfurado até a residência dos moradores.

Indico a elaboração de projeto de infraestrutura para construção de pista de caminhada e ciclovia às margens da estrada que dá acesso a nosso município por meio da MT-270.

Indico a ampliação das redes de água e eletricidade do Cemitério Municipal.

Indico a reforma do murro do Cemitério Municipal.

Indico a realização de reforma na Quadra Poliesportiva do Alto Bandeirantes e Nova Catanduva, incluindo a construção de um playground para crianças.

Indico a implantação de sinalização horizontal em nossa cidade e revitalização da sinalização vertical existente.

Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.

Indico a destinação de uma emenda parlamentar para o Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais.

Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo.

Indico a aquisição de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.

Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia.

Indico a construção de refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.

Indico a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva, em formato de taça, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros.

Indico a aquisição de uma van, possuindo capacidade de 15 passageiros, para realizar o transporte dos pacientes que realizam procedimento de hemodiálise.

Indico a construção de um pórtico na estrada do município, no acesso da MT-270.

Indico a construção de uma ponte na região da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo.

Indico a aquisição de um veículo para a UBS Moacir Fernandes de Morais.

Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto.