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OFPRE 9/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n°45/2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:50:26
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 10/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n°49/2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:00:46
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 11/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Encaminhar somente os anexos do Projeto de Lei de nº50/2025 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2026, que já se encontra protocolado nesta Casa de Leis,
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 16:32:57
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 12/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Informa sobre o Início dos atendimentos do Núcleo de Regularização Fundiária.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 13:28:41
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 13/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Oficio Gab. Pref. nº 202/2025solicitar à Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 18 de novembro de 2.025 às 13:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para elaboração da LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) para o ano de 2026.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 14/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Assunto: Esclarecimentos sobre o processo de seleção do Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:35:34
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 15/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO 156/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Assunto: Esclarecimentos sobre REFIS 2025, IPTU, Faturas de Água e Divulgação Interessado: Câmara Municipal de São José do Povo – MT
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 16/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Of.Gab.PREF.213/2025- Encaminhar ANEXO TÉCNICO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA .
Apresentação: 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
31/12/2025 -
Horário: 14:48:59
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:28:59
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 14:26:56
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:15:46
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:18:12
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 5/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:20:03
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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CONTG 1/2025 - Parecer Prévio as Contas Anuais de Governo
Ementa: Parecer Prévio nº 131/2025 - PP às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de São José do Povo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Tribunal de Contas de MT
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Discussão adiada em face ao período de recesso parlamentar.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Texto Original
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