Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar somente os anexos do Projeto de Lei de nº50/2025 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2026, que já se encontra protocolado nesta Casa de Leis,
Indexação
Observação