Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida de Jesus Nogueira (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 14:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Esclarecimentos sobre o processo de seleção do Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero
Indexação
Observação