Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Oldair Jose Tavares Pereira (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 17:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA AO OFÍCIO 156/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Assunto: Esclarecimentos sobre REFIS 2025, IPTU, Faturas de Água e Divulgação Interessado: Câmara Municipal de São José do Povo – MT
Assunto: Esclarecimentos sobre REFIS 2025, IPTU, Faturas de Água e Divulgação Interessado: Câmara Municipal de São José do Povo – MT
Indexação
Observação