Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Encaminha Veto ao Projeto de Lei de nº 37/2025- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências.

As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.

As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.

As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.

As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.

A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira.

A ser concedida ao senhor Agripino José Soares.

A ser concedida ao 1º Torneio Leiteiro de São José do Povo.

A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas.

A ser concedida à senhora Alessandra Alves Freitas.

Indico realizar a perfuração de um poço artesiano no Colégio Agrícola.

Indico realizar a instalação de pontos de coleta de lixo nas comunidades da Serrinha e Reta Mineira, nas proximidades das propriedades do senhor Caxeta e Dona Zefa, respectivamente.

Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para o custeio das ações voltadas ao projeto Pietro Lucca.

Indico realizar a destinação de parte da área do Antigo Colégio Agrícola para a construção de uma Arena de Rodeio.

Indico realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Cartório Eleitoral de nosso município.

Indico realizar a construção de pontos de ônibus em nossa cidade.

Indico realizar a manutenção da ponte localizada próxima à propriedade da senhora Glória, esposa do senhor Jesus, na região do Moreral.