1 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Encaminha Veto ao Projeto de Lei de nº 37/2025- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Número de Protocolo: 225
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As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Número de Protocolo: 256
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As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Substitutivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Número de Protocolo: 257
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As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Substitutivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Número de Protocolo: 258
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As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Moções nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 250
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A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Moções nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 251
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A ser concedida ao senhor Agripino José Soares.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Moções nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 252
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A ser concedida ao 1º Torneio Leiteiro de São José do Povo.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Moções nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 253
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A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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10 - Moções nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 254
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A ser concedida à senhora Alessandra Alves Freitas.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 244
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Indico realizar a perfuração de um poço artesiano no Colégio Agrícola.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 245
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Indico realizar a instalação de pontos de coleta de lixo nas comunidades da Serrinha e Reta Mineira, nas proximidades das propriedades do senhor Caxeta e Dona Zefa, respectivamente.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 246
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para o custeio das ações voltadas ao projeto Pietro Lucca.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 247
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Indico realizar a destinação de parte da área do Antigo Colégio Agrícola para a construção de uma Arena de Rodeio.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 248
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Indico realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Cartório Eleitoral de nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 249
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Indico realizar a construção de pontos de ônibus em nossa cidade.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzinete
Número de Protocolo: 255
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Indico realizar a manutenção da ponte localizada próxima à propriedade da senhora Glória, esposa do senhor Jesus, na região do Moreral.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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