Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permissão de uso de bem público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de São José do Povo/MT, mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n° 04, de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de Lei n° 024, de 26 de agosto de 2024, que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 4º no referido projeto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Welinto Irmãozinho
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Venho requerer ao Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FUNPREV). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico divulgar os editais e convites para licitações no site nas redes sociais da Prefeitura. - |
Matéria lida |
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Indico o oferecimento de refeição aos pacientes internados no Centro de Saúde assim como aos seus acompanhantes. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indidico patrolar a estrada que passa a rodovia do Leite até o trevo São João da Serra. - |
Matéria lida |