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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada à aquisição de uma van com capacidade para 15 (quinze) passageiros, a fim de realizar o transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 14:27:09
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 1/2026 - Moções
Ementa: A ser concedida à senhora Maria Galdino da Silva.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:39:43
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 2/2026 - Moções
Ementa: Moção de aplausos a ser concedida à senhora Arlene de Souza Oliveira.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 13:58:01
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMSP 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 7:43:25
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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OFPRE 1/2026 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Encaminha Comunicado referente Matriz de Saldo Contábil.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:30:37
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 2/2026 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis os Projeto de Lei “Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 13:24:23
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 3/2026 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: OF.Nº87/2026 -Sirvo-me do presente para solicitar á Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 29 de maio de 2026 ás 15:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para apresentação do 1º Quadrimestre da RREO (Relatório Resumido de execução orçamentaria) referente ao ano de 2026.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 7:34:46
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 4/2026 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: OfGABNº89/2026- ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GL/LEG/Nº055/2026.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 15:51:59
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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