Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Vilela da Silva (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 16:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis os Projeto de Lei “Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação