Ofício Oriundo do Poder Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OfGABNº89/2026- ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/GL/LEG/Nº055/2026.
Indexação
Observação