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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de implantação de um viveiro de mudas florestais no município de São José do Povo, destinado a atender as pequenas propriedades rurais locais.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:34:53
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a aquisição de um soprador de folhas para a realização da limpeza da praça de Nova Catanduva.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:37:56
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a limpeza das ruas e guias de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:41:53
Autor:
Nelson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação e sinalização viária temporária nas ruas recém pavimentadas em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:43:00
Autor:
Nelson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de iluminação de led no Varjão e áreas periurbanas de nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:43:50
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOS 1/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida a senhora Jeany Cristina Ferreira de Souza, pela conquista no Programa de Intercâmbio Mato Grosso no Mundo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:15:05
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 2/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida à Professora Silvany dos Santos Silva, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e notável contribuição para a educação no município de São José do Povo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:17:27
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 3/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo, em reconhecimento à excelência no ensino desenvolvido pelos profissionais da instituição e à sua relevante contribuição para a formação educacional no município
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 4/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida ao senhor José Otaviano Costa.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:26:36
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 5/2025 - Moções
Ementa: Moção de Aplausos a ser concedida ao Grêmio Estudantil 2025 da Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:05:11
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 6/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 7/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida ao senhor Agripino José Soares.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:17:24
Autor:
Casadim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 8/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida ao 1º Torneio Leiteiro de São José do Povo.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:19:05
Autor:
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 9/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:20:12
Autor:
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 10/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida à senhora Alessandra Alves Freitas.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:22:03
Autor:
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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MOS 11/2025 - Moções
Ementa: A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorrência de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no município de São José do Povo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 15:50:54
Autor:
Juninho
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica -“Altera e dá nova redação ao inciso IX do art. 54 e revoga o item a do mesmo inciso da Lei Orgânica”.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 14:06:13
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
CEF - Comissão de Economia e Finanças
, CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Texto Original
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VET 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: Encaminha Veto ao Projeto de Lei de nº 37/2025- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 7:53:33
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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VET 2/2025 - Razões do Veto
Ementa: Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2025, que “Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:00:54
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adilza Soares
Texto Original
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VET 3/2025 - Razões do Veto
Ementa: Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2025, que “Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:01:35
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adilza Soares
Texto Original
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EMSP 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4º do referido projeto.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:45:39
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMSP 2/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o § 2º do art. 2º do referido projeto.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:46:32
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMAD 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:20:17
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:58:16
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:06:58
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 2º e ao parágrafo único do art. 14, corrigindo erros de redação, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:41:22
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:42:38
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 5º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:43:32
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 7:44:21
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação à ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 15:03:37
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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EMMD 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 08, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação ao preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 15:04:22
Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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OFPRE 1/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Of.Gab.Pref.nº111/2025- Solicita á Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 02 de junho de 2025 ás 14:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da RGF (Relatório de Gestão Fiscal) referente ao ano de 2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 16:40:40
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 2/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: OF.GAB.Nº116/2025 São José do Povo, 06 de junho de 2025.
Ao Excelentíssimo Sr.
Nilson Tavares Cerqueira
Presidente da Câmara.
Prezado Senhor Presidente,
Em referência ao requerimento nº 005/2025, que requer com fundamento
no regimento interno e na lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida
a nossa população encaminhamos os relatórios em anexo conforme solicitado.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:51:10
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
Nilsinho
Texto Original
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OFPRE 3/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: OF.GAB.Nº123/2025 São José do Povo-MT, 18 de junho de 2025.
Ao Excelentíssimo Sr.
Nilson Tavares Cerqueira
Presidente da Câmara.
Prezado Senhor Presidente,
A par cumprimentar, venho por meio deste encaminhar documentos adicionais anexo ao projeto Lei nº 34/2025 devidamente assinado pelo Prefeito a está casa de Leis.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:23:04
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 4/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Oficio OF/GP/LEG/Nº121/2025- Informações adicionais Projeto de Lei nº42/2025.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:45:46
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 5/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Venho por meio deste solicitar a esta augusta casa de Leis a retirada do Projeto de Lei n°042/2025- de 28 DE JULHO DE 2025 que “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 12:35:58
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFPRE 6/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: of.gab.pref.nº156- solicita plenario para audiencia publica LDO e relatorio do 2º quadrimestre RGF 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:19:12
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPRE 7/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 15:47:56
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Juninho
Texto Original
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OFPRE 8/2025 - Ofício Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Resposta ao Of/GP/LEG/Nº109/2025, venho encaminhar a relação atualizada dos conselhos Municipais conforme solicitado.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 19:10:56
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 10:28:59
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 14:26:56
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:15:46
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:18:12
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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SUB 5/2025 - Substitutivo
Ementa: As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:20:03
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
CMA - Comissão de Meio Ambiente
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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