11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Denomina de Frederico Xavier de Sousa, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Reta Mineira, no município de São José do Povo – MT.

“INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL–PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) no Munícipio de São José do Povo.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 900.317,38 (novecentos mil, trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).

Denomina de Joaquim José de Oliveira, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Serrinha, no município de São José do Povo – MT.

Cria Comissão Temporária para promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

A ser concedida ao senhor José Otaviano Costa.

Moção de Aplausos a ser concedida ao Grêmio Estudantil 2025 da Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 2º e ao parágrafo único do art. 14, corrigindo erros de redação, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 5º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4º do referido projeto.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o § 2º do art. 2º do referido projeto.

Indico realizar a aquisição de tendas sanfonadas para os feirantes de nosso município.

Indico realizar a revitalização da rodoviária de nosso município.

Indico rebaixar a tensão da rede elétrica, do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade até o Residencial Arlindo Antônio de Souza.

Indico realizar o zoneamento ambiental de nossa município.

Indico realizar a oferta de refeição aos pacientes, e seu acompanhante, internados no Centro de Saúde, que residam na zona rural de nosso município.

Indico realizar a oferta de cursos de instrumentos musicais.

Indico que sejam declaradas de utilidade pública estadual as associações dos assentamentos de nosso município.

Indico realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal na Creche Municipal, com restrição ao estacionamento de veículos.

Denomina de Frederico Xavier de Sousa, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Reta Mineira, no município de São José do Povo – MT.

“INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL–PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) no Munícipio de São José do Povo.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 900.317,38 (novecentos mil, trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos).

Denomina de Joaquim José de Oliveira, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Serrinha, no município de São José do Povo – MT.

Cria Comissão Temporária para promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

A ser concedida ao senhor José Otaviano Costa.

Moção de Aplausos a ser concedida ao Grêmio Estudantil 2025 da Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 2º e ao parágrafo único do art. 14, corrigindo erros de redação, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 5º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4º do referido projeto.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o § 2º do art. 2º do referido projeto.

Indico realizar a aquisição de tendas sanfonadas para os feirantes de nosso município.

Indico realizar a revitalização da rodoviária de nosso município.

Indico rebaixar a tensão da rede elétrica, do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade até o Residencial Arlindo Antônio de Souza.

Indico realizar o zoneamento ambiental de nossa município.

Indico realizar a oferta de refeição aos pacientes, e seu acompanhante, internados no Centro de Saúde, que residam na zona rural de nosso município.

Indico realizar a oferta de cursos de instrumentos musicais.

Indico que sejam declaradas de utilidade pública estadual as associações dos assentamentos de nosso município.

Indico realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal na Creche Municipal, com restrição ao estacionamento de veículos.