Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo
IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023, desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico realizar a destinação de um caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico realizar a aquisição de ônibus escolares. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma presencial. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e Sandrini. - |
Matéria lida |