1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
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“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo
IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023,
desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá
outras providências”.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 70
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Autores: CEF - Comissão de Economia e Finanças, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 89
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Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 81
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Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 82
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Indico realizar a destinação de um caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 83
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Indico realizar a aquisição de ônibus escolares.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 84
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Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma presencial.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 85
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Indico realizar a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 86
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Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 87
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Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 88
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e Sandrini.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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