Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Povo-MT para o período de 2026 à 2029”.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 04, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art. 44 do referido projeto.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo único do art. 2º e ao inciso III, § 3º do art. 3º, alterando a redação para constar nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa.

Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova redação aos artigos 27, 30 e 35, de modo a sanar vícios.

Indico realizar o plantio de 80 mudas de ipê, nas duas margens da MT – 489, logo na entrada de nossa cidade.

Indico realizar a criação de espaço de lazer em nosso município, com Quadra de Areia.

Indico realizar a pintura da escola do distrito de Nova Catanduva.

Indico realizar a construção de um muro cercado o Pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Moção de aplausos a ser concedida à senhora Jeronima Maria Duarte.