Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica Municipal para que elabore justificativa técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais em processo de regularização fundiária e vulnerabilidade social.

Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459.

Indico realizar a regularização fundiária urbana e periurbana de nosso município.

Indico realizar a construção de duas faixas elevadas de polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco Duarte e José Fragelli.

Indico a realização de alterações no Código de Postura Municipal para regulamentar a regularização fundiária de loteamentos rurais.

Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para autorizar que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente.

Indico realizar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso município.

Indico realizar a instalação de um filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo.

Indico realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo.

Indico realizar a destinação de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município.