Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 19:00
Encerramento: 23/10/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilsinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB
Segundo-Secretário: Adilza Soares / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilza Soares / PSB
Casadim / PSB
Juninho / PSD
Luzia da Saúde / PSB
Luzinete / PL
Nelson de Oliveira / UNIÃO
Nilsinho / UNIÃO
Professor Gustavo Medeiros / PSB
Wilson Medeiros / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 379
Indico realizar a destinação de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 380
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 381
Indico realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 382
Indico realizar a instalação de um filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 383
Indico realizar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 384
Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para autorizar que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 385
Indico a realização de alterações no Código de Postura Municipal para regulamentar a regularização fundiária de loteamentos rurais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 386
Indico realizar a construção de duas faixas elevadas de polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco Duarte e José Fragelli.
Matéria lida
9 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 387
Indico realizar a regularização fundiária urbana e periurbana de nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 394
Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica Municipal para que elabore justificativa técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais em processo de regularização fundiária e vulnerabilidade social.
Matéria lida
11 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 388
Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilza Soares / PSB
Casadim / PSB
Juninho / PSD
Luzia da Saúde / PSB
Luzinete / PL
Nelson de Oliveira / UNIÃO
Nilsinho / UNIÃO
Professor Gustavo Medeiros / PSB
Wilson Medeiros / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 379
Indico realizar a destinação de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município.
Votação Aprovada por Maioria Simples
2 - Indicação nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 380
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo.
Votação Aprovada por Maioria Simples
3 - Indicação nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 381
Indico realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Votação Aprovada por Maioria Simples
4 - Indicação nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 382
Indico realizar a instalação de um filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo.
Votação Aprovada por Maioria Simples
5 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 383
Indico realizar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso município.
Votação Aprovada por Maioria Simples
6 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 384
Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para autorizar que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente.
Votação Aprovada por Maioria Simples
7 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 385
Indico a realização de alterações no Código de Postura Municipal para regulamentar a regularização fundiária de loteamentos rurais.
Votação Aprovada por Maioria Simples
8 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 386
Indico realizar a construção de duas faixas elevadas de polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco Duarte e José Fragelli.
Votação Aprovada por Maioria Simples
9 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 387
Indico realizar a regularização fundiária urbana e periurbana de nosso município.
Votação Aprovada por Maioria Simples
10 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 388
Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459.
Votação Aprovada por Maioria Simples
11 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 394
Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica Municipal para que elabore justificativa técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais em processo de regularização fundiária e vulnerabilidade social.
Votação Aprovada por Maioria Simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson de Oliveira
2 - Luzia da Saúde
3 - Wilson Medeiros
4 - Adilza Soares
5 - Nilsinho



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson de Oliveira
2 - Luzia da Saúde
3 - Wilson Medeiros
4 - Adilza Soares
5 - Nilsinho