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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:21:24
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:27:37
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 13:51:20
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 16:25:10
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:23:34
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São José do Povo e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:26:49
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito adicional suplementar - superávit financeiro do exercício anterior.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 11:29:02
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada e arquivada no anais da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PDC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:00:48
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PR 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”, inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Processo: 009 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:31:06
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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