Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei -Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: OFGBP Nº 049/2026 - Ofício Gabinete da Presidência - Solicitação de informações junto ao Poder Executivo sobre as matérias discutidas nos Projetos de Lei nºs 04/2026 e 05/2026, que alteram o anexo previsto no art. 2º da Lei nº 396/2007, que trata da autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Solicitação de informações junto ao Poder Executivo sobre as matérias discutidas nos Projetos de Lei nºs 04/2026 e 05/2026, que alteram o anexo previsto no art. 2º da Lei nº 396/2007, que trata da autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Documento: OFGBP Nº 049/2026 - Ofício Gabinete da Presidência - Solicitação de informações junto ao Poder Executivo sobre as matérias discutidas nos Projetos de Lei nºs 04/2026 e 05/2026, que alteram o anexo previsto no art. 2º da Lei nº 396/2007, que trata da autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.
Solicitação de informações junto ao Poder Executivo sobre as matérias discutidas nos Projetos de Lei nºs 04/2026 e 05/2026, que alteram o anexo previsto no art. 2º da Lei nº 396/2007, que trata da autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.