OFGBP Nº 129/2025 - Ofício Gabinete da Presidência - comunica a retirada do PL nº 42/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete da Presidência
Número
129
Complemento
Ano
2025
Data
26/08/2025
Protocolo
303/2025
Assunto
comunica a retirada do PL nº 42/2025
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Projeto de Lei de nº35/2025- “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Projeto de Lei de nº35/2025- “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”.