25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023, desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá outras providências”.

Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.

Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Indico realizar a destinação de um caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Indico realizar a aquisição de ônibus escolares.

Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma presencial.

Indico realizar a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar.

Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal.

Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais.

Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e Sandrini.

“Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023, desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá outras providências”.

Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.

Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva nº 01, de 04 de março de 2026, ao Projeto de Lei nº 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.

Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Indico realizar a destinação de um caminhão prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Indico realizar a aquisição de ônibus escolares.

Indico realizar a adoção de 60 % da carga horária de hora atividade dos professores municipais de forma não presencial, e o restante de forma presencial.

Indico realizar a destinação de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar.

Indico realizar a contratação de profissional de Educação Física para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal.

Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais.

Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa, Padre Josino, Márcio Pereira e Sandrini.