{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o de Vagas do Anexo\r\nIV e Anexo V da Lei n\u00b0 921 de agosto de 2023,\r\ndesta Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo/MT e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nilsinho", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as,CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva n\u00ba 01, de 04 de mar\u00e7o de 2026, ao Projeto de Lei n\u00ba 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a ado\u00e7\u00e3o de 60 % da carga hor\u00e1ria de hora atividade dos professores municipais de forma n\u00e3o presencial, e o restante de forma presencial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Luzia da Sa\u00fade", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. Jo\u00e3o Pessoa, Padre Josino, M\u00e1rcio Pereira e Sandrini.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o de Vagas do Anexo\r\nIV e Anexo V da Lei n\u00b0 921 de agosto de 2023,\r\ndesta Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo/MT e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nilsinho", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as,CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Supressiva n\u00ba 01, de 04 de mar\u00e7o de 2026, ao Projeto de Lei n\u00ba 002, de 24 de fevereiro de 2026, que suprimi integralmente o art. 3 do referido projeto.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o prancha para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Casadim,Adilza Soares,Juninho,Luzia da Sa\u00fade,Luzinete,Nelson de Oliveira,Nilsinho,Professor Gustavo Medeiros,Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a ado\u00e7\u00e3o de 60 % da carga hor\u00e1ria de hora atividade dos professores municipais de forma n\u00e3o presencial, e o restante de forma presencial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de 50 kits de ferramentas para a agricultura familiar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Professor Gustavo Medeiros", "ementa": "Indico realizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para trabalhar com as turmas da Escola Municipal e da Creche Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Luzia da Sa\u00fade", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para adquirir uma caminhonete 4x4 para a UBS Moacir Fernandes de Morais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Wilson Medeiros", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. Jo\u00e3o Pessoa, Padre Josino, M\u00e1rcio Pereira e Sandrini.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}