1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) no Município de São José do Povo, estabelece critérios de cobrança e dá outras providências.”
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 130
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Indico realizar a instalação de placas de orientação de destino, indicando a localização do Cemitério Municipal.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 131
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Indico realizar a substituição da encanação da rede de águia do P.A. Sandrini, do trecho compreendido do senhor Mauro à residência do senhor Japão.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 132
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Indico realizar a instalação de uma lixeira com tampa para realizar o armazenamento do lixo comum do Centro de Saúde.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 133
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Indico realizar a instalação de impressoras multifuncionais nas salas de atendimento médico da UBS Moacir Fernandes de Morais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 134
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para realizar a construção de Praça e a reforma da quadra poliesportiva do alto Bandeirantes.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 135
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Indico realizar a viabilização de recursos para a aquisição de implementos agrícolas destinados a qualificar o atendimento ao produtor rural nos cinco assentamentos do município de São José do Povo.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 136
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Indico realizar a abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino, encascalhar, instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 70 de 2026
Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 137
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Indico a ampliação do terreno do Cemitério Municipal.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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