1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 25/2024
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Cria o Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Número de Protocolo: 13
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Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências.
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Retirada de Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão
Obs.: O presente Projeto de Lei foi retirado de pauta a pedido da Comissão de Economia e Finanças, autora da referida proposição, por meio de seu Presidente o vereador Nicanor. Sendo, posteriormente incluso na pauta do dia, de comum acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei de nº 027 de 2024, o qual foi votado nominalmente, sendo autorizado pelo sr. Genésio Gomes Feitoza, Presidente da Mesa Diretora, sua posterior inclusão no sistema, com seu respectivo resultado.
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Número de Protocolo: 18
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Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: Votação registrada no sistema posteriormente, mediante autorização do Presidente da Câmara e de forma fiel à votação expressa em plenário pelos nobres parlamentares. Isso ocorre por sua posterior inclusão na Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Número de Protocolo: 14
Processo: 009/2024
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Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”, inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GABP
Número de Protocolo: 15
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo – MT o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Nicanor
Número de Protocolo: 16
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Indico lavar as ruas da cidade pelo menos uma vez por mês.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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7 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Nicanor
Número de Protocolo: 17
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Indico criar um projeto de arborização na cidade.
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Votação Aprovada por Maioria Absoluta
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