Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indico criar um projeto de arborização na cidade. - - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Indico lavar as ruas da cidade pelo menos uma vez por mês. - - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABP
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo – MT o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e dá outras providências. - - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”, inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências. - - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 26/09/2024 - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta Votação registrada no sistema posteriormente, mediante autorização do Presidente da Câmara e de forma fiel à votação expressa em plenário pelos nobres parlamentares. Isso ocorre por sua posterior inclusão na Ordem do Dia. |
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Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão O presente Projeto de Lei foi retirado de pauta a pedido da Comissão de Economia e Finanças, autora da referida proposição, por meio de seu Presidente o vereador Nicanor. Sendo, posteriormente incluso na pauta do dia, de comum acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei de nº 027 de 2024, o qual foi votado nominalmente, sendo autorizado pelo sr. Genésio Gomes Feitoza, Presidente da Mesa Diretora, sua posterior inclusão no sistema, com seu respectivo resultado. |
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Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências. - - |
Votação Aprovada por Maioria Absoluta |