1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 51
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Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 52
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Indico realizar a destinação de um trator com cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Nelson de Oliveira
Número de Protocolo: 53
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Indico realizar a limpeza da vala de drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 54
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Indico realizar a construção de calçamento na quadra da UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à unidade de saúde ao nível do meio fio.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 55
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Indico realizar a instalação de bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a construção de quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de distribuição de água.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 56
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Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a Associação dos Produtores de Leite do Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 57
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Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 58
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Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 59
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Indico realizar a destinação de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Nilsinho
Número de Protocolo: 60
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Indico realizar a destinação de um triturador de galhos.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 61
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Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município, localidade do Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 62
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Indico realizar a construção de um monumento em homenagem a São José, padroeiro do Município, no acesso a nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 63
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Indico realizar a pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 64
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Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi para o Centro de Saúde Municipal.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 65
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Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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