Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Protocolo: 37
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação | 18/02/2026 - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 3 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a destinação de um trator com cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a limpeza da vala de drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Indico realizar a construção de calçamento na quadra da UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à unidade de saúde ao nível do meio fio. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 6 |
Indico realizar a instalação de bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a construção de quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de distribuição de água. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 7 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a Associação dos Produtores de Leite do Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Indico realizar a destinação de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 11 |
Indico realizar a destinação de um triturador de galhos. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 12 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município, localidade do Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Indico realizar a construção de um monumento em homenagem a São José, padroeiro do Município, no acesso a nosso município. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 14 |
Indico realizar a pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 15 |
Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi para o Centro de Saúde Municipal. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |
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| 16 |
Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses. - - |
Votação Aprovada por Maioria Simples |