1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 21
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Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola).
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 22
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Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Casadim
Número de Protocolo: 23
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Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 24
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Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 26
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Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 27
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Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 28
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 29
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Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 30
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Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 31
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Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 32
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 33
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Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 34
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Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 35
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Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 36
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Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 38
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Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 39
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Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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