1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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"Autoriza o Poder Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras providências.".
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
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Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de R$873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GABP
Número de Protocolo: 109
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Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 110
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Indico realizar manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na baixada próxima às propriedades dos senhores José Martins e Neném.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 111
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Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilza Soares
Número de Protocolo: 112
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Indico realizar a manutenção da estrada rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova Catanduva.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 113
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Indico realizar a aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 114
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Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Medeiros
Número de Protocolo: 115
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Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo do tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 116
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Indico realizar a destinação de um veículo do tipo pick-up para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Número de Protocolo: 117
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Indico a realização de capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros socorros.
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Votação Aprovada por Maioria Simples
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