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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a vedação de práticas de violência, assédio e discriminação contra mulheres no âmbito do município de São José do Povo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:40:15
Autor:
Luzia da Saúde
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo
IV e Anexo V da Lei n° 921 de agosto de 2023,
desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá
outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:44:57
Autor:
Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDC 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:29:04
Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a aquisição de uma motoniveladora (patrola).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:41:08
Autor:
Casadim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a substituição das pontes de madeira de nosso município por aduelas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:43:06
Autor:
Casadim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de um caminhão caçamba para a Secretaria de Agricultura de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:45:35
Autor:
Casadim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a de emenda para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:48:12
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:52:35
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de emenda parlamentar para o custeio de infraestrutura rural.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:54:34
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de emenda parlamentar que viabilize a construção de uma nova quadra de esportes para o Distrito de Nova Catanduva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:56:19
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:59:01
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:01:30
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de um caminhão do tipo prancha para a Associação ASPROLEITE, do P. A. João Pessoa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:05:57
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:11:08
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:21:47
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:25:16
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:27:55
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:32:42
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:56:05
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de um trator com cabine para a Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Nelson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a limpeza da vala de drenagem localizada na região denominada Varjão, em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Nelson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de calçamento na quadra da UBS Moacir Fernandes de Moraes, de modo que seja nivelado o acesso à unidade de saúde ao nível do meio fio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:07:27
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a instalação de bomba d’água no poço artesiano do Assentamento João Pessoa, bem como a construção de quadro de comando, a implantação de rede elétrica e a execução de rede de distribuição de água.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Casadim
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a Associação dos Produtores de Leite do Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:16:27
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:20:37
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:22:57
Autor:
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:25:10
Autor:
Nilsinho
Adilza Soares
Casadim
Juninho
Luzia da Saúde
Luzinete
Nelson de Oliveira
Professor Gustavo Medeiros
Wilson Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a destinação de um triturador de galhos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:29:22
Autor:
Nilsinho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a regularização fundiária periurbana de nosso município, localidade do Varjão, Loteamento Renascer e áreas urbanas de nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:30:37
Autor:
Professor Gustavo Medeiros
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a construção de um monumento em homenagem a São José, padroeiro do Município, no acesso a nosso município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:32:43
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:34:37
Autor:
Juninho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a aquisição de um veículo Fiat Mobi para o Centro de Saúde Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:05:23
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e Escola do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:06:54
Autor:
Adilza Soares
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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