Projeto de Lei nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

11/11/2024

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência - 30 dias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Indexação

    Observação

    O autor do projeto em sua mensagem apresenta motivo e solicitação para tramitação em regime de urgência.
    Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 16:01:00
    Data Votação: 13 de Novembro de 2024