Projeto de Lei nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Vilela da Silva (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº34/2025- “Autoriza o Poder Executivo à ampliação no número de vagas de Apoio Administrativo Educacional – Merendeiro, passando de 2(dois) para 3(três) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V.
Indexação
Observação