Projeto de Lei nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Vilela da Silva (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 12:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prezado Senhor Presidente, venho por meio deste encaminhar o Projeto de Lei de nº031 de 2025 “DISPÕE SOBRE AUTO-RIZAÇÃO PARA ABER-TURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO VIGENTE”.
Indexação
Observação