10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a direção escolar da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem ausências injustificadas às aulas no percentual superior a trinta por cento do quantitativo mensal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Turno: Único
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico realizar a recuperação do meio fio e calçadas de nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico realizar a instalação de um gerador de energia elétrica na unidade de saúde.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a limpeza semanal do Terminal Rodoviário de nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da estrada do Campinho, do trecho compreendido até a divisa com o município de Pedra Preta.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a criação do Fundo Municipal do Idoso.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a oferta de aulas de reforço escolar na Biblioteca Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar instalação de iluminação pública nas ruas perimetrais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
13 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a instalação de mais um transformador para atender as residências localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e Padre Miguel
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
14 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno: Único
Indico realizar a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde em primeiros socorros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
15 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico realizar a promoção de campeonatos de futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Praça Central do Município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
16 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel à frete da propriedade da vereadora Luzinete.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
17 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da campanhia do Hospital de nosso município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a direção escolar da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem ausências injustificadas às aulas no percentual superior a trinta por cento do quantitativo mensal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Turno: Único
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico realizar a recuperação do meio fio e calçadas de nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico realizar a instalação de um gerador de energia elétrica na unidade de saúde.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a limpeza semanal do Terminal Rodoviário de nossa cidade.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da estrada do Campinho, do trecho compreendido até a divisa com o município de Pedra Preta.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a criação do Fundo Municipal do Idoso.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a oferta de aulas de reforço escolar na Biblioteca Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar instalação de iluminação pública nas ruas perimetrais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
13 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a instalação de mais um transformador para atender as residências localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e Padre Miguel
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
14 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno: Único
Indico realizar a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde em primeiros socorros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
15 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico realizar a promoção de campeonatos de futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Praça Central do Município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
16 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel à frete da propriedade da vereadora Luzinete.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
17 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da campanhia do Hospital de nosso município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única