SAPL - Câmara Municipal de São José do Povo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/05/2025 - 19:00	Encerramento: 22/05/2025 - 19:53

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente, senhor Nilson Tavares Cerqueira, abriu a sessão cumprimentando a todos.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: Sendo solicitada e concedida a leitura da ata da sessão anterior. O presidente deu continuidade aos trabalhos, solicitando ao Primeiro Secretário, vereador Gustavo Benedito Medeiros Alves, que realiza-se a leitura das matérias constantes na pauta do dia.
Leitura da Ordem do Dia: Foi proferida a leitura das matérias do Poder Legislativo e Executivo
Tribuna Livre: Encerrada a leitura das matérias da Ordem do Dia passou-se à Tribuna Livre.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça Turno:	Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a autorização da Lei Nº 953 de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Sistema Único de Assistência Social(SUAS) no município de São José do Povo-MT, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o município de São José do Povo, por intermédio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de débitos previdenciários.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera o anexo previsto no Artigo 2º da Lei Nº 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Turno: Único	Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a instalação de internet nas praças de nossa cidade.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Adilza Soares Turno: Único	Indico realizar a instalação de iluminação do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade à ponte do Rio Tadarimana.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a alteração do perímetro urbano do município.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a criação da brigada ambiental municipal.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Casadim Turno: Único	Indico realizar a criação de um Programa de Sustentabilidade Alimentar.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça Turno:	Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a autorização da Lei Nº 953 de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Sistema Único de Assistência Social(SUAS) no município de São José do Povo-MT, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o município de São José do Povo, por intermédio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de débitos previdenciários.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Turno: Único	Altera o anexo previsto no Artigo 2º da Lei Nº 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Turno: Único	Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a instalação de internet nas praças de nossa cidade.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Adilza Soares Turno: Único	Indico realizar a instalação de iluminação do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade à ponte do Rio Tadarimana.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a alteração do perímetro urbano do município.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Turno: Único	Indico realizar a criação da brigada ambiental municipal.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Casadim Turno: Único	Indico realizar a criação de um Programa de Sustentabilidade Alimentar.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única