6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/04/2025 - 19:00 Encerramento: 10/04/2025 - 19:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Autoriza o Poder Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras providências.".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de R$873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABP
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na baixada próxima às propriedades dos senhores José Martins e Neném.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da estrada rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova Catanduva.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo do tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a destinação de um veículo do tipo pick-up para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a realização de capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros socorros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
"Autoriza o Poder Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras providências.".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de R$873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABP
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na baixada próxima às propriedades dos senhores José Martins e Neném.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico realizar a manutenção da estrada rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova Catanduva.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo do tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico realizar a destinação de um veículo do tipo pick-up para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a realização de capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros socorros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única