1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/01/2025 - 19:00 Encerramento: 30/01/2025 - 20:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, senhor Nilson Tavares Cerqueira, abriu a sessão cumprimentando a todos e convidando os presentes a realizarem a oração do Pai Nosso.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Não havendo ata de sessão posterior para leitura e discussão. O presidente deu continuidade aos trabalhos, solicitando ao Primeiro Secretário, vereador Gustavo Benedito Medeiros Alves, que realiza-se a leitura das matérias constantes na pauta do dia.

Leitura da Ordem do Dia:

Proferida a leitura dos ofícios dos partidos indicando os líderes na Casa, passou-se à leitura das proposições de autoria do Poder Executivo e Legislativo.

Tribuna Livre:

Encerrada a leitura das matérias da Ordem do Dia passou-se à Tribuna Livre.

Lideranças Partidárias:

Fizeram uso do tempo regimental de 5 minutos, destinado as lideranças partidárias os vereadores (a):

Juninho, lider do PSD;

Professor Gustavo Medeiros, lider do Prefeito;

Luzia da Saúde, lider do PSB.

Votação das Matérias da Ordem do Dia:

O Vereador Juninho apresentou requerimento escrito à Mesa Diretora, solicitando pedido vista, nos termos regimentais, ao Projeto de Lei de número 005/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual foi colocado para deliberação do plenário, sendo reprovado por 7 votos contrários e 1 voto favorável (a votação não inclui o voto do presidente). Em continuidade aos trabalhos, foi colocado em votação as matérias constantes na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a lei nº 514 - de 09 de abril de 2012 que trata da estrutura administrativa municipal de São José do Povo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera-se a Lei Municipal nº 921/2023, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Secreta de Saúde do Município de São José do Povo-MT, para criar o cargo de Psicólogo(a), e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do Município de São José do Povo, Lei 699/2017 - de 27 de janeiro de 2017 e Altera dispositivos da Lei n 969, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria-Geral do Município, no Município de São José do Povo, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata da autorização ao poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de direito real de poço de artesiano de forma gratuita que entre si fazem o Município de São José do Povo-MT e Associação dos Produtores Rurais da Reta Mineira, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno: Único
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno:
Dispõe sobre alterar o anexo I da resolução 008/2024 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno:
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Não informada
9 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a instalação de usina fotovoltaica nos órgãos públicos do município, de modo a atender à demanda existente de energia elétrica no âmbito das repartições públicas municipais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
10 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a instalação de um ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos no município, de modo a atender à demanda dos produtores rurais de nossa região.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico a construção de rede de água no Assentamento João Pessoa, canalizando a água do novo poço perfurado até a residência dos moradores.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico a elaboração de projeto de infraestrutura para construção de pista de caminhada e ciclovia às margens da estrada que dá acesso a nosso município por meio da MT-270.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
13 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico a ampliação das redes de água e eletricidade do Cemitério Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
14 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico a reforma do murro do Cemitério Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
15 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico a realização de reforma na Quadra Poliesportiva do Alto Bandeirantes e Nova Catanduva, incluindo a construção de um playground para crianças.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
16 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a implantação de sinalização horizontal em nossa cidade e revitalização da sinalização vertical existente.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
17 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
18 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para o Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
19 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno: Único
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
20 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a aquisição de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
21 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
22 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a construção de refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
23 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva, em formato de taça, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
24 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a aquisição de uma van, possuindo capacidade de 15 passageiros, para realizar o transporte dos pacientes que realizam procedimento de hemodiálise.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
25 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a construção de um pórtico na estrada do município, no acesso da MT-270.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
26 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Luzia da Saúde, Adilza Soares, Casadim, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a construção de uma ponte na região da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
27 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Luzia da Saúde, Adilza Soares, Casadim, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a aquisição de um veículo para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
28 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno:
Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno:
Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a lei nº 514 - de 09 de abril de 2012 que trata da estrutura administrativa municipal de São José do Povo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera-se a Lei Municipal nº 921/2023, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Secreta de Saúde do Município de São José do Povo-MT, para criar o cargo de Psicólogo(a), e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do Município de São José do Povo, Lei 699/2017 - de 27 de janeiro de 2017 e Altera dispositivos da Lei n 969, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria-Geral do Município, no Município de São José do Povo, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata da autorização ao poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de direito real de poço de artesiano de forma gratuita que entre si fazem o Município de São José do Povo-MT e Associação dos Produtores Rurais da Reta Mineira, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno: Único
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno:
Dispõe sobre alterar o anexo I da resolução 008/2024 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno:
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Não informada
10 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a instalação de usina fotovoltaica nos órgãos públicos do município, de modo a atender à demanda existente de energia elétrica no âmbito das repartições públicas municipais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a instalação de um ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos no município, de modo a atender à demanda dos produtores rurais de nossa região.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
12 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico a construção de rede de água no Assentamento João Pessoa, canalizando a água do novo poço perfurado até a residência dos moradores.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
13 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim
Turno: Único
Indico a elaboração de projeto de infraestrutura para construção de pista de caminhada e ciclovia às margens da estrada que dá acesso a nosso município por meio da MT-270.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
14 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico a ampliação das redes de água e eletricidade do Cemitério Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
15 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira
Turno: Único
Indico a reforma do murro do Cemitério Municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
16 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho
Turno: Único
Indico a realização de reforma na Quadra Poliesportiva do Alto Bandeirantes e Nova Catanduva, incluindo a construção de um playground para crianças.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
17 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a implantação de sinalização horizontal em nossa cidade e revitalização da sinalização vertical existente.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
18 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
19 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros
Turno: Único
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para o Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
20 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho
Turno: Único
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
21 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a aquisição de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
22 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
23 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a construção de refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
24 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva, em formato de taça, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
25 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a aquisição de uma van, possuindo capacidade de 15 passageiros, para realizar o transporte dos pacientes que realizam procedimento de hemodiálise.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
26 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares
Turno: Único
Indico a construção de um pórtico na estrada do município, no acesso da MT-270.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
27 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Luzia da Saúde, Adilza Soares, Casadim, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a construção de uma ponte na região da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
28 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Luzia da Saúde, Adilza Soares, Casadim, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros
Turno: Único
Indico a aquisição de um veículo para a UBS Moacir Fernandes de Morais.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única