{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "90", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/projeto_de_lei_n.001.2025.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 514 -  de 09 de abril de 2012 que trata da estrutura administrativa municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/projeto_de_lei_n._002.2025.pdf", "ementa": "Altera-se a Lei Municipal n\u00ba 921/2023, de 08 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Secreta de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT, para criar o cargo de Psic\u00f3logo(a), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/projeto_de_lei_n.003.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, Lei 699/2017 - de 27 de janeiro de 2017 e Altera dispositivos da Lei n 969, de 06 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo previsto no artigo 2\u00ba da lei 396/2007 que trata da autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo para escriturar lotes na \u00e1rea central da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/projeto_de_lei_n.005.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concess\u00e3o de uso de direito real de po\u00e7o de artesiano de forma gratuita que entre si fazem o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Reta Mineira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/projeto_de_lei_no_001_suprimento.docx", "ementa": "Estabelece normas e procedimentos para a concess\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto_de_lei_no_006.20251.pdf", "ementa": "Estabelece as condi\u00e7\u00f5es em que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e os sujeitos passivos, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, poder\u00e3o celebrar transa\u00e7\u00e3o ou aderir ao parcelamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Fiscal 2025, promovido pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo no per\u00edodo que indica."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projeto_de_lei_no_007.20252_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 534/2012 que \"Disp\u00f5e sobre os C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancia\"."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_de_lei_no_008.20252.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para regulamentar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para agricultura familiar e aos pequenos produtores rurais, atrav\u00e9s das patrulhas mecanizadas, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_no_009.20251.pdf", "ementa": "Disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Quil\u00f4metros rodados subsidiados pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/projeto_de_lei_no_010.20252.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, por interm\u00e9dio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/projeto_de_lei_no_011.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 953/2024 de 27 de maio de 2024 para adequ\u00e1-la as Diretrizes Estaduais do SUAS-Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/projeto_de_lei_no_002_-2025_estatuto_tea_-_luzia.pdf", "ementa": "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identifica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/of.gab.no_60.2025.pdf", "ementa": "Altera o anexo previsto no artigo 2\u00ba da lei 396/2007 que trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para escriturar lotes na \u00e1rea central da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias..."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/of.gab.no61.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos junto a Institui\u00e7\u00e3o Financeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/of.gab.no_077.2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contrata opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Institui\u00e7\u00e3o Financeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/of.gab.no_78.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei \u00e0 incremento no n\u00famero de vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (tr\u00eas) para 07 (sete) vagas, e anuncia modifica\u00e7\u00f5es nos Anexos II e V."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/of.gab.no_80.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no or\u00e7amento vigente, a abertura de cr\u00e9dito especial at\u00e9 o montante de R$873.000,00 (oitocentos e setenta e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABP", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lei_003-2025_sobre_verba_dos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de verba de natureza indenizat\u00f3ria para agente p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/of.gab.no_88.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Estrutura Administrativa do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, Leis de N\u00ba 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/of.gab.no91.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de professor de 25(vinte e cinco) para 18(dezoito) vagas, e anuncia modifica\u00e7\u00f5es nos Anexos II V."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/of.gab.no_92.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 953 de 27 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social(SUAS) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/of.gab.no_93.2025_p.l._020.pdf", "ementa": "Autoriza  o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, por interm\u00e9dio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/of.gab.no_93.2025_p.l._021.pdf", "ementa": "Altera o anexo previsto no Artigo 2\u00ba da Lei N\u00ba 396/2007 que trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para escriturar lotes na \u00e1rea central da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/of.gab.no97.2025_1.pdf", "ementa": "Autoriza a dire\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio a rela\u00e7\u00e3o dos alunos que apresentem aus\u00eancias injustificadas \u00e0s aulas no percentual superior a trinta por cento do quantitativo mensal."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/of.gab.no_103.2025_p.l._no23.pdf", "ementa": "Altera o anexo previsto no artigo 2\u00ba da lei 396/2007 que trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias..."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/of.gab.no_103.2025_p.l._no24.pdf", "ementa": "Altera o anexo previsto no artigo 2\u00ba da lei 396/2007 que trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias..."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/of.gab.no_103.2025_p.l._no25.pdf", "ementa": "Altera o anexo previsto no artigo 2\u00ba da lei 396/2007 que trata de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias..."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/pl_leg._luzia_-_nome_do_posto_da_reta_mioneira_04.pdf", "ementa": "Denomina de Frederico Xavier de Sousa, o Posto de Atendimento M\u00e9dico, localizado na comunidade da Reta Mineira, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/projeto_de_lei_26_2025.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\u2013PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) no Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo.\u201d"}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 900.317,38 (novecentos mil, trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos)."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/005_pl_nome_do_posto_de_saude_da_cerrinha_-__luzia.pdf", "ementa": "Denomina de Joaquim Jos\u00e9 de Oliveira, o Posto de Atendimento M\u00e9dico, localizado na comunidade da Serrinha, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei_030.zip", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de \u00e1rea p\u00fablica, pelo prazo de 10 anos, com a empresa JAQUELINE SILVA DIAS inscrita no CNPJ 24.431.344/0001-13.\u201d"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/projeto_de_lei_028.zip", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de \u00e1rea p\u00fablica, pelo prazo de 10 anos, com a empresa ARGAMASSA S\u00c3O JOS\u00c9 LTDA inscrita no CNPJ 60.109.487/0001-77.\u201d"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/projeto_de_lei_029.zip", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a prorrogar e ampliar o objeto de Contrato de Comodato de \u00e1rea p\u00fablica, pelo prazo de 10 anos, com a empresa PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA inscrita sob o CNPJ 47.484.062/0001-80 (PRIMER COLLOR).\u201d"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/projeto_de_lei_32-_credito_suplementar-_cmsjp_ass..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO, ATRAV\u00c9S DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\u201d."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/projeto_lei_33__aniversario_sjp_ass..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milh\u00e3o, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e de fomento \u00e0 economia criativa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/projeto_de_lei_31_ass..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR\u00c7AMENTO  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AT\u00c9 O MONTANTE DE R$ 636.026,29 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\u201d"}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/projeto_de_lei_31_credito.pdf", "ementa": "Prezado Senhor Presidente, venho por meio deste encaminhar o Projeto de Lei de n\u00ba031 de 2025 \u201cDISP\u00d5E SOBRE AUTO-RIZA\u00c7\u00c3O PARA ABER-TURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7A-MENTO VIGENTE\u201d."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/projeto_de_lei_34_-_vagas_de_apoio_administrativo_merendeiro_ass..pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba34/2025- \u201cAutoriza o Poder Executivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas de Apoio Administrativo Educacional \u2013 Merendeiro, passando de 2(dois) para 3(tr\u00eas) vagas, e anuncia modifica\u00e7\u00f5es nos Anexos II e V."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/pl_006_verba_vereadores.docx", "ementa": "Institui e regulamenta a verba de natureza indenizat\u00f3ria, destinada ao ressarcimento das despesas realizadas no desempenho de atividades parlamentares externas de vereador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/projeto_de_lei_35_reestruturacao_funprev_completo_ass..pdf", "ementa": "Projeto de Lei de n\u00ba35/2025- \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/007_pl_adilza_nomeia_a_quadra_de_esporte_de_nova_catanduva.pdf", "ementa": "Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/projeto_de_lei_professores_ass..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de Professor de 25 (vinte e cinco) para 18 (dezoito) vagas, e anuncia modifica\u00e7\u00f5es nos Anexos II e V."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/projeto_ppa_26-29_e_anexos.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/008_pl_adilza_nomeia_o_campo_de_nova_catanduva.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT"}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/009_pl__casadim_-_altera_nome_de_rua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome na Rua Em\u00edlio Garrastazu M\u00e9dici, localizada em nossa cidade, que passa a denominar-se Rua Nunito Honorato de Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/projeto_de_lei_oscip_saude_ass..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico \u2013 \u201cOSCIP\u00b4S\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/projeto_ppa_of._187.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/of_190_projeto_no50__ldo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/010_pl_paulo_junio_autoriza_convenio_entre_roo_e_sjp.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de parceria e outros instrumentos cong\u00eaneres com o Munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis, para atua\u00e7\u00e3o conjunta em \u00e1reas de interesse p\u00fablico comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/011_pl_paulo_junio_autoriza_convenio_entre_sjp_e_pedra_preta.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de parceria e outros instrumentos cong\u00eaneres com o Munic\u00edpio de Pedra Preta, para atua\u00e7\u00e3o conjunta em \u00e1reas de interesse p\u00fablico comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/012_pl_paulo_junio_autoriza_convenio_entre_sjp_e_poxoreu.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de parceria e outros instrumentos cong\u00eaneres com o Munic\u00edpio de Poxor\u00e9u, para atua\u00e7\u00e3o conjunta em \u00e1reas de interesse p\u00fablico comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/013_pl_paulo_junio_autoriza_convenio_entre_sjp_e_guiratinga.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o, termos de parceria e outros instrumentos cong\u00eaneres com o Munic\u00edpio de Guiratinga, para atua\u00e7\u00e3o conjunta em \u00e1reas de interesse p\u00fablico comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/projeto_de_lei_ppa_2026-2029_e_anexos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT para o per\u00edodo de 2026 \u00e0 2029\u201d."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/projeto_de_lei__e_anexos.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei LOA \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_decreto_01_titulo_de_cidadao_ao_cm_silva_sa_-_nilson_bezerra.docx", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores a conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Wanderson da Silva S\u00e1."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilza Soares, Casadim, Luzia da Sa\u00fade, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/projeto_de_decreto_02_titulo_de_cidadao_max_russi.docx", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores a conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Max Joel Russi."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/projeto_de_decreto_03_titulo_de_cidada_maria_gabriel_lopes.docx", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara de Vereadores a conceder T\u00edtulo de Cidad\u00e3 S\u00e3o-Joseense-do-Povo \u00e0 Senhora Maria Lopes Gabriel."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/projeto_de_resolucao_01_de_23_de_janeiro_de_2025_altera_a_resolucao_0082024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre alterar o anexo I da resolu\u00e7\u00e3o 008/2024 de 11 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/projeto_de_resolucao_02_de_23_de_janeiro_de_2025.docx", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/projeto_de_resolucao_03_comissao_de_revisao_do_ri.docx", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para promover a revis\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/001_paulo_junio_projeto_do_portico.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos do Poder Executivo."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/002_paulo_junio_boletins_de_arrecadacao.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do PL n\u00ba 010"}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/004_paulo_junio_relatorio_de_remedios.docx", "ementa": "Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a rela\u00e7\u00e3o completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e no Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/005_nilsinho_requer_analise_da_agua.docx", "ementa": "Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a an\u00e1lise da \u00e1gua fornecida a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/006_paulo_junio_requer_informacoes_sobre_a_nao_celebracao_do_convenio_do_rodeio.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos ao Poder Executivo."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/007_comissoes_solicitam_informacoes_sobre_a_reducao_de_vagas_de_professores.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/requerimento_008_wilson_marins_medeiros.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/009_wilson_leite_para_as_criancas_de_0a_4_anos.doc", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de um programa social para realizar a doa\u00e7\u00e3o de 1 litro de leite, diariamente, para as crian\u00e7as da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/011_nilsinho_emenda_para_adquiri_veiculo_para_a_camara.doc", "ementa": "Indico a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/012_gustavo_aquisicao_de_caminhao_lipa_fossa.doc", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas s\u00e9pticas do munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/014_construcao_de_refeitorio_na_escola_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio na Escola Municipal Professor Sebasti\u00e3o Gomes de Oliveira."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/015_adilza_caixa_de_agua_para_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa d\u00b4\u00e1gua em Nova Catanduva, em formato de ta\u00e7a, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/017_adilza_construcao_de_um_portico.doc", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na estrada do munic\u00edpio, no acesso da MT-270."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade, Adilza Soares, Casadim, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/018_luzia_construcao_de_ponte_na_regiao_da_mata.doc", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na regi\u00e3o da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/029_gustavo_curso_preparatorio_enem.doc", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de curso preparat\u00f3rio para o exame Nacional do Ensino M\u00e9dio e vestibulares em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/033_luzia_ar-condicionado_em_caminhoes_do_patio.doc", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos caminh\u00f5es, do tipo ca\u00e7amba, da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Obras."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/035_paulo_junio_terraceador_-_curvas_de_nivel.doc", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de um terraceador de arrasto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/037_nilsinho_cep_rural.doc", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o do CEP Rural, para promover a identifica\u00e7\u00e3o das propriedades rurais."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/038_wilson_aquisicao_de_consultorio_odontologico.doc", "ementa": "Indica realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/039_adilza_veiculo_para_a_secretaria_de_saude.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de passeio para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para o transporte de pacientes."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/040_gustavo_reforma_da_feira.doc", "ementa": "Indico realizar a reforma da Feira Livre Municipal."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/041_gustavo_ampliacao_do_cemiterio.doc", "ementa": "Indico a amplia\u00e7\u00e3o do terreno do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/042_nilsinho_gps_maquinas_da_sec_de_agricultura.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de GPS nas m\u00e1quinas agr\u00edcolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/043_adilza_quebra_molas_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Principal do Distrito de Nova Catanduva."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/044_adilza_coleta_de_lixo_na_regiao_dos_18.doc", "ementa": "Indico realizar a coleta do lixo dos moradores que residem \u00e0s margens da Rodovia do Leite."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/045_luzia_reforma_dos_postos_de_saude.doc", "ementa": "Indico realizar reforma nos postos de sa\u00fade localizados na zona rural, bem como equipar os que se encontram com insufici\u00eancia de equipamentos."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/046_luzia_ponto_de_onibus_reta_mineira.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Reta Mineira, em frente ao Top 10, de forma a atender os pacientes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/047_nelson_veiculo_sec._de_agricultura.doc", "ementa": "Indico a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para proporcionar a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/048_nelson_sala_multifuncional.doc", "ementa": "Indico a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de salas de recurso Multifuncional, Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica e de Ci\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/049_luzinete_eletricidade_residencial_arlindo.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Residencial Arlindo Ant\u00f4nio de Souza."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/050_wilson_casa_de_acolhimento.doc", "ementa": "Indico realizar cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/051_wilson_onibus_terceira_idade.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus, para atender \u00e0s atividades do Grupo da Terceira Idade."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/052_gustavo_programa_de_regularizacao_fundiaria.doc", "ementa": "Indico realizar a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/053_luzia_auxilio_financeiro_acs_e_ace.doc", "ementa": "Indico instituir repasse aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS, e aos agentes de combate \u00e1s endemias \u2013 ACE, incentivo financeiro adicional."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/054_luzia_bicicletas_eletricas_acs.doc", "ementa": "Indico a destina\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para os Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/055_nelson_cameras_de_monitoramento_salas_de_aula_e_onibus.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas de aula e \u00f4nibus do transporte escolar."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/056_nilson_bezerra_van_para_transporte_de_isosos_da_zona_rural.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural para participarem das oficinas da Secretaria de Assist\u00eancia Social, realizadas na zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/057_casadim_abertura_de_rua_no_varjao.doc", "ementa": "Indico realizar a abertura de uma rua ligando a Rua Jo\u00e3o Francisco Duarte com a regi\u00e3o do Varj\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/058_gustavo_limpeza_do_alto_bandeirantes.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza dos logradouros da localidade do Alto Bandeirantes."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/059_luzia_internet_nos_postos_de_saude_zona_rural.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso \u00e0 internet nos postos de atendimento localizados na zona rural."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/060_paulo_junio_faixa_de_pedestres_e_quebra_molas_em_frente_a_igreja_so_o_senhor_e_deus.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente \u00e0 Igreja S\u00f3 o Senhor \u00e9 Deus, localizada na Rua C\u00e2ndido Borges Leal."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/061_paulo_junio_instalacao_de_ar-condicionado_nos_postos_de_saude_zona_rural.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos postos de sa\u00fade localizados na zona rural."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/062_adilza_limpeza_da_rede_eletrica_do_poco_de_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza da linha de transmiss\u00e3o el\u00e9trica at\u00e9 a caixa d\u2019\u00e1gua em Nova Catanduva, localizada do po\u00e7o at\u00e9 a caixa d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/063_adilza_patrolamento_da_estarda_do_ponto_chic.doc", "ementa": "Indico a realizar o patrolamento da estrada do Ponto Chic."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/064_nilson_bezerra_estacionamento_no_hospital.doc", "ementa": "Indico abrir um port\u00e3o no Hospital Municipal, em frente \u00e0 Cohab Andr\u00e9 Maggi, de forma a disponibilizar um estacionamento para ve\u00edculos."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/065_luzia_multiprofissionais_para_neuro_divergentes.doc", "ementa": "Indico realizar a oferta de multiprofissionais na rede de sa\u00fade p\u00fablica para atender as crian\u00e7as neuro divergentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/066_nilsinho_uso_da_escola_agricola_-_fabrica_de_ceramica.doc", "ementa": "Indico realizar a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Escola Agr\u00edcola (ESAGRO), em comodato, como incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/067_wilson_patrolar_estarada_que_vai_para_joao_pessoa.doc", "ementa": "Indico realizar o patrolamento da estrada localizada do trecho entre a propriedade do senhor Aderval at\u00e9 o P.A. Jo\u00e3o Pessoa"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/068_wilson_limpeza_das_ruas_e_encascalhamento.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza das ruas de nossa cidade e encascalhamentos das vias que n\u00e3o disp\u00f5em de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/069_wilson_atualizar_as_placas_de_nome_de_rua.doc", "ementa": "Indico que seja colocado o nome atualizado das ruas nas placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/070_gustavo_mini_parque_industrial.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de um mini parque industrial na \u00e1rea da antiga escola agr\u00edcola."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/071_gustavo_criacao_de_area_de_lazer_no_campo_de_futebol.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e pratica esportiva no campo de futebol."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/072_luzinete_pagamento_da_conta_de_agua_por_qr_code.doc", "ementa": "Indico realizar a coloca\u00e7\u00e3o de Qr Code nas faturas de \u00e1gua do munic\u00edpio, de forma a proporcionar pagamento via pix."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/073_nelson_lixeira_publica.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras p\u00fablicas em nossa cidade."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/074_nelson_faixa_de_pedestre_em_frente_as_escolas.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino: escola Ludovico Vieira de Camargo e Creche Padre Miguel Ortiz."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/075_wilson_reforma_do_salao_da_terceira_idade.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a reforma do sal\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Terceira Idade."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/076_wilson_campo_com_iluminacao_p._a._joao_pessoa.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com ilumina\u00e7\u00e3o no P. A. Jo\u00e3o Pessoa"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/077_wilson_academia_ao_ar_livre_p_a_padre_josino_e_joao_pessoa.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. Jo\u00e3o Pessoa e Padre Josino."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/078_gustavo_reforma_de_ponte_na_cascata_e_nova_catnduva.doc", "ementa": "Indico realizar manuten\u00e7\u00e3o nas pontes localizadas no limite do nosso munic\u00edpio com o munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis, e na regi\u00e3o de Nova Catanduva, localizada em frete \u00e0 propriedade do senhor Aristide."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/079_gustavo_rede_de_agua_em_nova_catanduva_-__a_extensao.doc", "ementa": "Indico realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua que abastece o senhor Tunda, para proporcionar abastecimento \u00e0s propriedades das senhoras Cidinha, Dolores e Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/080_gustavo_programa_de_estagio.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de programa de est\u00e1gio na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/081_nilsinho_regularizacao_fundiaria_cohab_andre_maggi.doc", "ementa": "Indico realizar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das propriedades localizadas na Cohab Andr\u00e9 Maggi, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/082_adilza_manutencao_na_rodovia_do_leite.doc", "ementa": "Indico realizar manuten\u00e7\u00e3o na Rodovia do Leite, com a coloca\u00e7\u00e3o de manilha na baixada pr\u00f3xima \u00e0s propriedades dos senhores Jos\u00e9 Martins e Nen\u00e9m."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/083_adilza_bebedouro_posto_de_saude_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no posto de sa\u00fade de Nova Catanduva."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/084_adilza_estrado_do_joao_bruno_a_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor Jo\u00e3o Bruno ao Distrito de Nova Catanduva."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/085_wilson_raio_x_dentario.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio-X Odontol\u00f3gico para a UBS Moacir Fernandes de Morais."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/086_wilson_arumar_estradas_sandrini_e_marcio_pereira.doc", "ementa": "Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e M\u00e1rcio Pereira."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/087_wilson_emenda_para_adquirir_caminhonete_para_ubs.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo caminhonete para atender \u00e0 demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/088_gustavo_emenda_de_caminhote_para_sec_de_obras.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo pick-up para a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Obras."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/089_gustavo_lei_lucas_-_curso_de_primeiros_socorros.doc", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o em primeiros socorros."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/090_casadim_quadro_de_comando_poco_do_joao_pessoa.doc", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de um quadro de comando no po\u00e7o artesiano do P. A. Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/091_nelson_iluminacao_da_rodovia_ao_residencial_arlindo.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre a MT-470 at\u00e9 o Residencial Arlindo Ant\u00f4nio de Souza."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/092_paulo_junio_rotatoria_e_letreiro_entrada_do_municipio.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no acesso a nosso munic\u00edpio, por meio da MT-270, com a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro como o nome do munic\u00edpio."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/093_luzia_enumeracao_das_residencias_urbanas.doc", "ementa": "Indico realizar a enumera\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias de nossa cidade."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/094_luzia_internet_na_feira.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/095_luzia_encascalhamento_estrada_do_alagoano.doc", "ementa": "Indico realizar o encascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 da Laza, localizada na regi\u00e3o do Alagoano."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/096_gustavo_quadra_de_esporte.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebasti\u00e3o Gomes de Oliveira."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/097_paulo_junio_encascalhamento_joao_pessoa.doc", "ementa": "Indico realizar o patrolamento e encascalhamento das vias do Assentamento Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/098_nilson_tavares_rede_de_agua_rua_perimetral_sul.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e Jo\u00e3o Rocha)."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/099_nilson_tavares_regularizacao_e_georreferenciamento_no_colegio_agricola.doc", "ementa": "Indico realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com georreferenciamento da \u00e1rea da Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/100_nilson_tavares_fogao_e_geladeira_para_o_posto_eleitoral.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira e um fog\u00e3o para o Posto Eleitoral."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/101_nelson_recuperar_meio_fio_e_calcadas.doc", "ementa": "Indico realizar a recupera\u00e7\u00e3o do meio fio e cal\u00e7adas de nossa cidade."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/102_gustavo_instalar_ponto_de_internet_nas_3_pracas.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de internet nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/103_adilza_iluminacao_da_mt_470_a_ponte.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre a sa\u00edda de nossa cidade \u00e0 ponte do Rio Tadarimana."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/104_gustavo_alteracao_do_perimetro_urbano.doc", "ementa": "Indico realizar a altera\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/105_gustavo_criacao_da_brigada_ambiental.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o da brigada ambiental municipal."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/106_casadim_programa_de_sustentabilidade_alimentar.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Sustentabilidade Alimentar."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/107_nelson_gerador_de_energia_para_o_hospital.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica na unidade de sa\u00fade."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/108_adilza_limpeza_da_rodoviaria.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza semanal do Terminal Rodovi\u00e1rio de nossa cidade."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/109_adilza_manutencao_da_estrada_do_campinho.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campinho, do trecho compreendido at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Pedra Preta."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/110_wilson_fundo_municipal_do_conselho_do_idoso.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/111_gustavo_aula_de_reforco_na_biblioteca.doc", "ementa": "Indico realizar a oferta de aulas de refor\u00e7o escolar na Biblioteca Municipal."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/112_gustavo_iluminacao_nas_ruas_perimetrais.doc", "ementa": "Indico realizar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas perimetrais."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/113_gustavo_transformador_proximo_a_cohab.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de mais um transformador para atender as resid\u00eancias localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e Padre Miguel"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/114_luzia_curso_de_primeros_socorros_secretaria_de_saude.doc", "ementa": "Indico realizar a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em primeiros socorros."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/115_paulo_junio_promover_campeonatos_de_futebol_na_praca_central.doc", "ementa": "Indico realizar a promo\u00e7\u00e3o de campeonatos de futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Pra\u00e7a Central do Munic\u00edpio."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/116_paulo_junio_patrolamento_e_encascalhamento_da_estrada_boiadeira.doc", "ementa": "Indico realizar o encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel \u00e0 frete da propriedade da vereadora Luzinete."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/117_nilson_bezerra_reparo_na_campanhia_do_hospital.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o da campanhia do Hospital de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/118_gustavo_tendas_para_os_feirantes.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas sanfonadas para os feirantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/119_gustavo_revitalizacao_a_rodoviaria._comercio_e_lazer.doc", "ementa": "Indico realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/120_wilson_rebaixar_a_tensao_da_rede_da_saida_da_cidade_ate_o_residencial.doc", "ementa": "Indico rebaixar a tens\u00e3o da rede el\u00e9trica, do trecho compreendido entre a sa\u00edda de nossa cidade at\u00e9 o Residencial Arlindo Ant\u00f4nio de Souza."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/121_gustavo_realizar_zonemento_ambiental.doc", "ementa": "Indico realizar o zoneamento ambiental de nossa munic\u00edpio."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/122_wilson_servir_refeicao_a_pacientes_internados_que_residem_na_zona_rural.doc", "ementa": "Indico realizar a oferta de refei\u00e7\u00e3o aos pacientes, e seu acompanhante, internados no Centro de Sa\u00fade, que residam na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/123_nilsinho_para_valdir_barranco_-_tornar_de_utilidade_publica_estadual_as_associacoes.doc", "ementa": "Indico realizar a oferta de cursos de instrumentos musicais."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/124_nilsinho_para_barranco_-_tornar_de_utilidade_publica_as_associacoes_do_municipio.doc", "ementa": "Indico que sejam declaradas de utilidade p\u00fablica estadual as associa\u00e7\u00f5es dos assentamentos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/125_casadim_sinalizacao_na_creche_municipal_estacionamento_exclusivo_para_onibus.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Creche Municipal, com restri\u00e7\u00e3o ao estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/126_gustavo_zonenamneto_-_criacao_de_bairros.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de bairros em nossa cidade."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/127_regularizacao_de_quadras_nas_areas_periurbanas.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de quadras nas \u00e1reas periurbanas da cidade."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/128_construcao_de_um_campo_de_maia.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de maia na Pra\u00e7a Central."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/129_nilsinho_aumentar_o_numero_de_merendeiras.doc", "ementa": "Indico realizar o aumento no n\u00famero de merendeiras da rede municipal de ensino."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/130_nilsinho_construir_playround_e_academia_nas_novas_casa.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em constru\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/131_pavimentacao_da_rua_lupercio_assuncao.doc", "ementa": "Indico realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lup\u00e9rcio Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/132_nelson_oferecer_cafa_da_manha_para_os_servidores_da_secretaria_de_desenv._urbano.doc", "ementa": "Indico realizar a oferta de caf\u00e9 da manh\u00e3 para os servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/133_luzia_perfurar_poco_no_colegio_agricola.doc", "ementa": "Indico realizar a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Col\u00e9gio Agr\u00edcola."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/134_luzia_ponto_de_coleta_de_lixo_serrinha_e_reta_mineira.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo nas comunidades da Serrinha e Reta Mineira, nas proximidades das propriedades do senhor Caxeta e Dona Zefa, respectivamente."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/135_luzia_solicita_emenda_thiago_silva_-_autismo.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para o custeio das a\u00e7\u00f5es voltadas ao projeto Pietro Lucca."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/136_adilza_reservar_area_do_colegio_agricola_para_arena_de_rodeio.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de parte da \u00e1rea do Antigo Col\u00e9gio Agr\u00edcola para a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena de Rodeio."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/137_nelson_contruir_rampa_no_cartorio_eleitoral.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes no Cart\u00f3rio Eleitoral de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/138_nelson_construir_ponto_de_onibus_na_area_urbana_para_o_tranporte_escolar.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em nossa cidade."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/139_luzinete_arrumar_ponte_da_senhora_gloria_de_jesus.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da senhora Gl\u00f3ria, esposa do senhor Jesus, na regi\u00e3o do Moreral."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/140_wilson_patrolamento_e_encasacalhamento_joaozinho_e_reinaldo_-_e_valdirzim.doc", "ementa": "Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas localizadas nos trechos compreendidos: entre Nova Catanduva e a propriedade do senhor Jo\u00e3ozinho da Serra e Reinaldo, e a estrada do senhor Valdir, popular, Valdirzim."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/141_paulo_junio_pavimentacao_da_rua_elias_localizada_em_frente_a_escola_sao_sebastiao.doc", "ementa": "Indico realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Professor Sebasti\u00e3o Gomes de Oliveira."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/142_paulo_junio_tampar_burado_de_agua_em_frente_ao_acougue_do_clber.doc", "ementa": "Indico que se seja tampado o buraco localizado em frente ao A\u00e7ougue Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/143_paulo_junio_instalar_buiros_intelegentes_no_municipio.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/144_nilsinho_realizar_construcao_de_estrada_na_comunidade_tadarimana.doc", "ementa": "Indico realizar a abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino, encascalhar, instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/145_nilsinho_realizar_a_construcao_de_quebra_molas_na_propriedade_do_senhor_sebastiao.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Sim\u00f5es de Andrade, em frente ao senhor Filipinho."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/146_nilsinho_construir_quebra_molas_propriedade_do_senhor_pedrinho_e_a_mao_do_fabio_da_g15.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas em frente \u00e0 propriedade do senhor Pedrinho, no Assentamento Marcio Pereira, e dois quebra-molas em frente \u00e0 m\u00e3e do Fabio da G15, no Assentamento Sandrini."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/147_gustavo_manutencao_das_estradas_do_renascer.doc", "ementa": "Indico a manuten\u00e7\u00e3o das estradas no N\u00facleo Populacional Renascer."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/148_gustavo_reabrir_estrada_na_licurgo_pimentael_em_frente_a_propriedade_da_familia_da_iramcema.doc", "ementa": "Indico realizar a reabertura da estrada Licurgo Pimentel, em frente \u00e0 propriedade pertencente \u00e0 fam\u00edlia da senhora Iracema."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/149_nilsinho_instalart_painel_eletronico.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico, para a realiza\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o das empresas de nosso munic\u00edpio nas vias de acesso."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/150_casadim_construir_quebra_molas_em_frente_a_cida_do_cartorio.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Cida, e aos fundos da Sala de Vel\u00f3rio."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/151_nelson_patrolamento_e_encascalhamento_alexina_borges_e_joao_silva_1.doc", "ementa": "Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da senhora Alexina Borges e do senhor Jo\u00e3o Silva."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/152_nelson_manuencao_da_iluminacao_do_cemiterio.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/153_gustavo_construcao_de_calcadas_para_max_russi.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em nossa cidade."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/154_gustavo_pavimentacao_trecho_torquato_a_licurgo_pimentel.doc", "ementa": "Indico realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias Torquato de Souza Lopes e Licurgo Pimentel, do trecho compreendido entre a antena da Vivo e a Cohab Andr\u00e9 Maggi."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/155_adilza_realizar_a_limpeza_de_nova_catanduva_-_rua_praca_campo_manutencao_de_lampada.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza das ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7a, campo, quadra e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Nova Catanduva, a cada tr\u00eas meses."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/156_adilza_realizar_vistoria_do_poco_artesiano_de_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a inspe\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano de Nova Catanduva."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/157_adilza_realizar_estudo_para_perfuracao_de_um_novo_poco_em_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar estudo para a perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano em Nova Catanduva."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/158_gustavo_instalar_cameras_de_seguranca_no_cemiterio_-__em_nome_de_todos.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/159_nilson_e_demais_vereadores_-_destinacao_emenda_ao_mobsuas_deputado_emanuelzinho.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar ao MOBSUAS."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/160_gustavo_rede_de_agua_sandrini.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no assentamento Sandrini."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/161_luzia_instalar_pontos_de_coleta_de_lixo_no_padr_josino.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo no assentamento Padre Josino."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/162_wilson_reforma_de_ponte.doc", "ementa": "Indico realizar a reforma das pontes conhecidas como Ponte do senhor Rivadal, Aristide Colete, Deda e situada na divisa das propriedades da senhora Raquel com o senhor Jorge."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/163_adilza_manutencao_do_veiculo_fiat_mobi_do_psf.doc", "ementa": "Indico realizar a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT Mobi da UBS Moacir Fernandes de Moraes."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/164_nilsinho_geofono_e_aparelho_medidor_de_hidrometro.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho Geofone para o Departamento Municipal de \u00c1gua."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/165_nilsinho_iluminacao_publica.doc", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo rel\u00eas, bra\u00e7os e l\u00e2mpadas, destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Frageli, no trecho lateral da pra\u00e7a e em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Odair, bem como para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em demais ruas e pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/166_nilsinho_viveiro_de_meudas_florestais.doc", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas florestais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, destinado a atender as pequenas propriedades rurais locais."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/167_adilza_adquirir_um_soprador_de_folhas_para_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um soprador de folhas para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da pra\u00e7a de Nova Catanduva."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/168_nelson_limpeza_das_ruas_e_meio_fio_da_cidade.doc", "ementa": "Indico realizar a limpeza das ruas e guias de nossa cidade."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/169_nelson_instalcar_sinalizacao_temporaria_nas_ruas_recem_asflatdas.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria tempor\u00e1ria nas ruas rec\u00e9m pavimentadas em nossa cidade."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/170_gustavo_iluminacao_de_led_no_varjao_e_areas_periurbanas.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de led no Varj\u00e3o e \u00e1reas periurbanas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/171_adilza_-_identificar_com_placas_na_divisas.doc", "ementa": "Indico realizar a identifica\u00e7\u00e3o de todas as divisas do munic\u00edpio, com placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/172_-_nelson.doc", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Ludovico, na Rua Jo\u00e3o P. de Arruda, esquina com a Rua Zanetti Ferreira Cardinal"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/173_-_nelson_1.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma sala sensorial na Escola Municipal Sebasti\u00e3o Gomes de Oliveira, com o objetivo de equipar e complementar a estrutura da sala de recursos multifuncionais."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/174_luzia_construir_posto_de_saude_no_padre_josino.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Assentamento Padre Josimo, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Luzinete, pr\u00f3ximo ao Barrac\u00e3o Central."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/175_casadim.doc", "ementa": "Indico a necessidade de reforma da ponte localizada no Projeto de Assentamento Jo\u00e3o Pessoa, situada antes da propriedade do senhor Jo\u00e3o Goiano e em frente \u00e0 propriedade do senhor Jonas."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/176_casadim.doc", "ementa": "Indico que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da estrada da Fazenda Capivara at\u00e9 o retiro da Fazenda Estrela do Sul, neste munic\u00edpio"}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/177_casasim.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de fita de identifica\u00e7\u00e3o na porta da sala de vel\u00f3rio municipal, de forma a evidenciar a presen\u00e7a da porta de vidro, com o objetivo de evitar acidentes e melhorar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/178_-_luzia_ar_projeto_pietro_lucca.doc", "ementa": "Indico realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de ar-condicionado destinados ao Projeto Pietro Lucca."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/179_adilza_caminhoes_de_terra_para_a_terceira_idade.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de 5 caminh\u00f5es de aterro para a \u00e1rea da Associa\u00e7\u00e3o da Terceira Idade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/180_casadim_patrolamento_e_encascalhamento_na_estrada_da_dona_eliane.doc", "ementa": "Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. M\u00e1rcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/181_casadim_construir_rampa_para_lava_jato_com_contencao_para_o_patio.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de lava-jato com conten\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio da Secretaria de Infraestrutura e Obras."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/182_casadim_instalar_um_filtro_no_bebedouro_do_ginasio.doc", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de um filtro no bebedouro do Gin\u00e1sio Poliesportivo."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/183_nelson_reforma_do_predio_da_sec_de_obras.doc", "ementa": "Indico realizar a reforma do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/184_nilsinho_alterar_o_codigo_tributario_para_o_cartorio_passar_o_iss_para_o_cliente.doc", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para autorizar que o ISSQN de servi\u00e7os cartor\u00e1rios seja transferido ao cliente."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/185_nilsinho_regularizacao_de_loteamentos_rurais.doc", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Postura Municipal para regulamentar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de loteamentos rurais."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/186_gustavo_construcao_de_faixa_elevada_de_acesso_a_praca.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas de polietileno nos acessos \u00e0 Pra\u00e7a Central, nas ruas Jo\u00e3o Francisco Duarte e Jos\u00e9 Fragelli."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/187_gustavo_regularizacao_fundiaria_urbana_e_periurbana_para_max_russi.doc", "ementa": "Indico realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e periurbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/188_luzia_construcao_de_ciclovia_na_rodovia_sentido_rio_tadarimana.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na MT-459."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/189_nilsinho_solicitacao_de_alteracao_no_cadunico.doc", "ementa": "Indico realizar solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica Municipal para que elabore justificativa t\u00e9cnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com intuito de flexibilizar a emiss\u00e3o do Cad\u00danico para fam\u00edlias rurais em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e vulnerabilidade social."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/190_gustavo_plantio_de_80_mudas_de_ipe_na_entrada_da_cidade_mt_789.doc", "ementa": "Indico realizar o plantio de 80 mudas de ip\u00ea, nas duas margens da MT \u2013 489, logo na entrada de nossa cidade."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/191_gustavo_criacao_de_uma_quadra_de_areia_na_cidade.doc", "ementa": "Indico realizar a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer em nosso munic\u00edpio, com Quadra de Areia."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/192_adilza_pintar_o_predio_da_escola_de_nova_catanduva.doc", "ementa": "Indico realizar a pintura da escola do distrito de Nova Catanduva."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Sa\u00fade, Luzinete, Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/193_nilsinho_construir_muro_no_patio_da_sec_de_obras.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro cercado o P\u00e1tio da Secretaria de Infraestrutura e Obras."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/194_adilza_adquirir_tratorzinho_para_rocar_grama_do_campo_de_futebol_de_sao_jose_do_povo.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de um muro cercado o P\u00e1tio da Secretaria de Infraestrutura e Obras."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/195_adilza_ar-condicionado_do_centro_de_saude_no_corredor_retirar.doc", "ementa": "Indico realizar a retirada da unidade externa do aparelho de ar-condicionado, localizado no corredor do Centro de Sa\u00fade, logo na recep\u00e7\u00e3o da sala da coleta de sangue, que fora instalada do lado de dentro do pr\u00e9dio."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/196_wilson_reforma_da_ponte_localizada_no_alagoano_proxima_a_propriedade_do_senhor_toninho_pio.doc", "ementa": "Indico realizar a reforma da ponte localizada na regi\u00e3o do Alagoano, a primeira ponte na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Toninho Pio."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/197_gustavo_pedir_a_pc_do_consorcio_para_fazer_represas.doc", "ementa": "Indico solicitar ao CIDESASUL a m\u00e1quina escavadeira (PC) para realizar a perfura\u00e7\u00e3o de represas a nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/198_gustavo_reforma_do_ginasio_de_esportes.doc", "ementa": "Indico realizar a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para a reformar o Gin\u00e1sio de esportes Ol\u00edcio Pereira de Freitas."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/199_nelson_contruir_quebra_mola_em_frente_ao_ze_da_roseli.doc", "ementa": "Indico realizar a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Z\u00e9, esposo da Roseli, localizado na rua Jo\u00e3o Francisco Duarte."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/200_casadim_manutencao_e_encascalhamento_da_estrada_do_senhor_tita_p_a_sandrini.doc", "ementa": "Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da propriedade do senhor Tita, localizada no P. A. Sandrini."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luzinete", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indico realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos corredores e \u00e1reas comuns do Centro de Sa\u00fade e da UBS Moacir Fernandes de Morais."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/001_gustavo_para_jeany.docx", "ementa": "A ser concedida a senhora Jeany Cristina Ferreira de Souza, pela conquista no Programa de Interc\u00e2mbio Mato Grosso no Mundo."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/002_gustavo_para_silvany.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Professora Silvany dos Santos Silva, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/003_gustavo_para_ludovico.docx", "ementa": "A ser concedida Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo, em reconhecimento \u00e0 excel\u00eancia no ensino desenvolvido pelos profissionais da institui\u00e7\u00e3o e \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o educacional no munic\u00edpio"}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/004_luzia_para_jose_otaviano.docx", "ementa": "A ser concedida ao senhor Jos\u00e9 Otaviano Costa."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/005_gustavo_para_gremio_ludovico.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser concedida ao Gr\u00eamio Estudantil 2025 da Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/006_coronel_benedito.docx", "ementa": "A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/007_casadinho_para_senhor_agripino.docx", "ementa": "A ser concedida ao senhor Agripino Jos\u00e9 Soares."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/008_nelson_e_gustavo_para_torneio_leiteiro.docx", "ementa": "A ser concedida ao 1\u00ba Torneio Leiteiro de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/009_gustavo_e_nelson_-_joaquim_neto.docx", "ementa": "A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/010_gustavo_e_nelson_-_alessandra.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 senhora Alessandra Alves Freitas."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/011_paulo_junio_-_sequestro_irmao_juninho.docx", "ementa": "A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorr\u00eancia de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/012_jeronima_maria_duarte.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ser concedida \u00e0 senhora Jeronima Maria Duarte."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Equipe Ecol\u00f3gica \u2013 Solu\u00e7\u00f5es Jovens para o Futuro, da Escola Ludovico Vieira de Camargo."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Jo\u00e3o Batista de Oliveira."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Jo\u00e3o Batista de Souza."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Vecy Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Casadim", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/017_uderico.docx", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Uderico de Jesus Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/018_rosalina.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Rosalina Bruno Medeiros."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nelson de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/019_alexina_borges.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Alexina de Oliveira Borges."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adilza Soares", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/020_raimunda.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Raimunda Leopoldina da Silva."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/021_orlanda.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Orlandina Rodrigues da Silva \u2013 \u201cDona Orlanda\u201d."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Gustavo Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/022_professor_errerra.docx", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Vanderlei Errera."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/023_ilda_matos.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Ilda da Silva Matos."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/024_iraides.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Iraides Tavares Cerqueira."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luzia da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/025_dona_divina.docx", "ementa": "A ser concedida \u00e0 Senhora Divina de Souza Freitas."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/026_tiao_trindade.docx", "ementa": "A ser concedida ao Senhor Sebasti\u00e3o Aparecido Trindade"}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Juninho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/027_lidinho.docx", "ementa": "A ser concedida ao senhor Eurides Luiz Pereira."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_emenda_001_lei_organica_ass..pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica -\u201cAltera e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso IX do art. 54 e revoga o item a do mesmo inciso da Lei Org\u00e2nica\u201d."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/veto_projeto_de_lei_33__assinado.pdf", "ementa": "Encaminha Veto ao Projeto de Lei de n\u00ba 37/2025- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milh\u00e3o, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e de fomento \u00e0 economia criativa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/veto_ao_projeto_legislativo_46_ass..pdf", "ementa": "Encaminha veto  ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46/2025, que \u201cDenomina de Jos\u00e9 da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT\u201d."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_43-2025_ass..pdf", "ementa": "Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43/2025, que \u201cDenomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT\u201d."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/emenda__01_2025_-_pl_31.docx", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva n\u00ba 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4\u00ba do referido projeto."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/emenda__02_2025_-_pl_31.docx", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva n\u00ba 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o \u00a7 2\u00ba do art. 2\u00ba do referido projeto."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/emenda__04_2025_-_pl_50.docx", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva n\u00ba 04, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art. 44 do referido projeto."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/emenda_aditiva_01_2025.docx", "ementa": "Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva n\u00ba 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00ba do referido projeto."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/emenda_ao_pl_19.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa e ao pre\u00e2mbulo do referido Projeto."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/emenda_ao_pl_25.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo I."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/emenda_pl_30.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00ba e ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 14, corrigindo erros de reda\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/emenda_pl_30_2o.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/emenda_pl_31.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 5\u00ba, corrigindo erros de reda\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/emenda_pl_30_3o.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba; nos incisos dos artigos 3\u00ba, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 07, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 ementa, ao pre\u00e2mbulo e ao art. 1\u00ba, corrigindo erros de reda\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 08, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 037, de 27 de junho de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao pre\u00e2mbulo e ao art. 4\u00ba, corrigindo erros de reda\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 95, de 26 de fevereiro de 1998."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 09, de 22 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 049, de 16 de outubro de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, alterando a reda\u00e7\u00e3o para constar no dispositivo a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CE - Comiss\u00e3o de \u00c9tica, CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/emenda_pl_55_ppa_versao_3.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 10, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba e ao inciso III, \u00a7 3\u00ba do art. 3\u00ba, alterando a reda\u00e7\u00e3o para constar nos dispositivos a necessidade de nova autoriza\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/emenda_pl_50_ldo.docx", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 11, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 27, 30 e 35, de modo a sanar v\u00edcios."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/", "ementa": "Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa n\u00ba 12, de 09 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 056, de 05 de dezembro de 2025, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 7\u00ba e 8\u00ba, alterando a reda\u00e7\u00e3o para constar nos dispositivos a necessidade de nova autoriza\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/oficio_111_solicita_plenario_audiencia_rgf_ass..pdf", "ementa": "Of.Gab.Pref.n\u00ba111/2025- Solicita \u00e1 Vossa Excel\u00eancia o plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal no dia 02 de junho de 2025 \u00e1s 14:00 horas, para realizarmos a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do 1\u00ba Quadrimestre da RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) referente ao ano de 2025."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/analise_de_agua.zip", "ementa": "OF.GAB.N\u00ba116/2025 S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, 06 de junho de 2025.\r\nAo Excelent\u00edssimo Sr.\r\nNilson Tavares Cerqueira\r\nPresidente da C\u00e2mara.\r\nPrezado Senhor Presidente,\r\nEm refer\u00eancia ao requerimento n\u00ba 005/2025, que requer com fundamento\r\nno regimento interno e na lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a an\u00e1lise da \u00e1gua fornecida\r\na nossa popula\u00e7\u00e3o encaminhamos os relat\u00f3rios em anexo conforme solicitado."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/anexo_argamassa.pdf", "ementa": "OF.GAB.N\u00ba123/2025                         S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT, 18 de junho de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nAo Excelent\u00edssimo Sr. \r\nNilson Tavares Cerqueira\r\nPresidente da C\u00e2mara.\r\n\r\n\r\n\r\n                          Prezado Senhor Presidente,\r\n                           \r\n                         A par cumprimentar, venho por meio deste encaminhar documentos adicionais anexo ao projeto Lei n\u00ba 34/2025 devidamente assinado pelo Prefeito a est\u00e1 casa de Leis."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/resposta_para_camara_do_sindicato.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Oficio OF/GP/LEG/N\u00ba121/2025- Informa\u00e7\u00f5es adicionais Projeto de Lei n\u00ba42/2025."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/of._151.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a esta augusta casa de Leis a retirada do Projeto de Lei n\u00b0042/2025- de 28 DE JULHO DE 2025 que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/oficio_156_audiencia_ldo__ass..pdf", "ementa": "of.gab.pref.n\u00ba156- solicita plenario para audiencia publica LDO  e relatorio do 2\u00ba quadrimestre RGF 2025."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/resposta_ao_requerimento_no06-25.pdf", "ementa": "Encaminha resposta ao Requerimento n\u00ba 006/2025."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/oficio_camara.pdf", "ementa": "Resposta ao Of/GP/LEG/N\u00ba109/2025, venho encaminhar a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos conselhos Municipais conforme solicitado."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/oficio_182_retirada_de_projeto_ppa_ass..pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n\u00b045/2025- \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/of._194_retirada_do_ppa.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n\u00b049/2025- \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/anexos_ldo_corretos.pdf", "ementa": "Encaminhar somente os anexos do Projeto de Lei de n\u00ba50/2025 LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria) para 2026, que j\u00e1 se encontra protocolado nesta Casa de Leis,"}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/oficio_199_regularizacao_fundiaria_para_camara_ass..pdf", "ementa": "Informa sobre o In\u00edcio dos atendimentos do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/oficio_202_referente_audiencia_loa_ass..pdf", "ementa": "Oficio Gab. Pref. n\u00ba 202/2025solicitar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia o plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal no dia 18 de novembro de 2.025 \u00e0s 13:00 horas, para realizarmos a Audi\u00eancia P\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da LOA (LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL) para o ano de 2026."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/oficio_presidente_da_camara_assinado__resposta_casa.pdf", "ementa": "Assunto: Esclarecimentos sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o do Programa Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o \u2013 Faixa Zero"}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/resposta_oficio_camara_assinado.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 156/2025 \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO\r\nAssunto: Esclarecimentos sobre REFIS 2025, IPTU, Faturas de \u00c1gua e Divulga\u00e7\u00e3o Interessado: C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT"}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Oriundo do Poder Executivo", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/oficio__213_ass..pdf", "ementa": "Of.Gab.PREF.213/2025-  Encaminhar ANEXO T\u00c9CNICO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA ."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/01-_emenda_a_lom.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Economia e Finan\u00e7as, por seus membros em exerc\u00edcio e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Substitutivo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/02_-_credito_supelmentar_novas_secretarias.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Economia e Finan\u00e7as, por seus membros em exerc\u00edcio e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 038, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/03_projeto_de_lei_33_-_comodato_ceramica_guiratinga.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Economia e Finan\u00e7as e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/04_pl_34_-_comodato_argamassa_sao_jose.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Economia e Finan\u00e7as e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, CMA - Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/05_pl_35_-_comodato_da_primer_collor.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Economia e Finan\u00e7as e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTG", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio as Contas Anuais de Governo", "autoria": "Tribunal de Contas de MT", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/of._no_916.2025.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 131/2025 - PP \u00e0s Contas Anuais de Governo, exerc\u00edcio de 2024, da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}]}