{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gen\u00e9sio Feitoza", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/projeto_de_lei_003_cria_a_faixa_prefeital.doc", "ementa": "Institui a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do Prefeito para fixa\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/projeto_de_lei_no_027-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/projeto_de_lei_no_029-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/projeto_de_lei_no_033-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivanildo Vilela da Silva", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/projeto_de_lei_no_034-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABP", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/projeto_de_resolucao_no_010-2024_sapl_e_portal_modelo.docx", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo \u2013 MT o Processo Legislativo Eletr\u00f4nico e regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/025_welinto_solicita_informacoes_sobre_funprev.docx", "ementa": "Venho requerer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais (FUNPREV)."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/43/026_welinto_solicita_informacoes_sobre_o_concurso.docx", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o concurso realizado."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/027_welinto_solicita_informacoes_sobre_empresa_uns.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos a Vossas Senhorias sobre a responsabilidade pelos preju\u00edzos causados pela empresa UNS Constru\u00e7\u00f5es LTDA durante a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/028_welinto_solicita_medicoes_e_pagamentos.docx", "ementa": "Venho, por meio deste, requerer c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es realizadas pela engenheira Cassie C. Damacena e dos pagamentos efetuados com base nessas medi\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa UNS Constru\u00e7\u00f5es LTDA."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicanor", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/118_-_nicanor_-_licitacao_empresas_locais.docx", "ementa": "Indico divulgar os editais e convites para licita\u00e7\u00f5es no site nas redes sociais da Prefeitura."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/0119_-_welinto_rodrigues_-_oferecer_refeicoes_aos_pacientes.doc", "ementa": "Indico o oferecimento de refei\u00e7\u00e3o aos pacientes internados no Centro de Sa\u00fade assim como aos seus acompanhantes."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nicanor", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/120-_nicanor_patrolar_a_rodovia_do_leite.docx", "ementa": "Indidico patrolar a estrada que passa a rodovia do Leite at\u00e9 o trevo S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/44/127_nilson_cerqueira_-_mudanca_do_conselho_tutelar.doc", "ementa": "Indico que se transfira a sede do Conselho Tutelar para um local mais apropriado."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/128_welinto_rodrigues_-_reativacao_do_psoto_de_saude_do_ass._primavera.doc", "ementa": "Indico a reabertura do Posto de Sa\u00fade do Assentamento Primavera."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juninho, Betola, Casadim, Gen\u00e9sio Feitoza, Luzinete, Nicanor, Nilsinho, Welinto Irm\u00e3ozinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/129_paulo_junio-_medicos_especialistas.doc", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilsinho, Betola, Casadim, Gen\u00e9sio Feitoza, Juninho, Luzinete, Nicanor, Welinto Irm\u00e3ozinho, Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/138_nilson_cerqueira_-__auxiliar_administrativo_na_agricultura.doc", "ementa": "Indico que seja designado um auxiliar administrativo para auxiliar nos trabalhos burocr\u00e1ticos da Secretaria de Agricultura."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/140_wilson_solicita_wi_fi_na_sala_de_velorio.docx", "ementa": "Indico a necessidade de instalar uma rede Wi-Fi na sala de vel\u00f3rio municipal, com a ativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo menos nos dias em que houver vel\u00f3rios."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/parecer_comissoes_projeto_024-2024_cedencia_da_escola_agricola.docx", "ementa": "Este relat\u00f3rio tem por finalidade analisar o Projeto de Lei n\u00ba 024/2024, de 26 de agosto de 2024, que \u201cAutoriza a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal de parte da \u00e1rea da Escola Agro T\u00e9cnica de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo/MT, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 2\u00ba, IV, da Lei n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O referido projeto foi encaminhado a esta Comiss\u00e3o para parecer sobre sua legalidade, constitucionalidade e reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41/parecer_conjunto_do_projeto_003-2024_faixa_prefeital.docx", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, de autoria do presidente da C\u00e2mara Municipal, prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o da Faixa Prefeital como distintivo oficial do cargo de Prefeito Municipal, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da Foto Oficial do Prefeito para ser afixada nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a identidade e o respeito ao cargo, al\u00e9m de promover uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e digna do Poder Executivo."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/parecer_conjunto_do_projeto_026-2024_loa_e_projeto_de_lei_03-2024_do_legislativo.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es reunidas para analisar o Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 consideraram o parecer jur\u00eddico emitido, o qual destaca que o referido projeto est\u00e1 em conformidade com os princ\u00edpios e normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CEF - Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/parecer_conjunto_do_projeto_027-2024_credito_adicional.docx", "ementa": "O presente Projeto de Lei n\u00ba 027/2024, de autoria do Executivo Municipal, visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar correspondente a 30% do or\u00e7amento vigente, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2024.  \r\n\r\nA proposta foi encaminhada com parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel (Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 049/2024), que analisou a legalidade da medida e ressaltou a viabilidade da retroatividade desde que preenchidos certos requisitos legais e constitucionais."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nicanor", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/mocao_alcidio_-texto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aplauso e agradecimento a senhor Alc\u00eddio Rodrigues De Oliveira, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade cat\u00f3lica e rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nicanor", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/mocao_edinalva_-texto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aplauso e agradecimento \u00e0 senhora Maria Ednalva Le\u00e3o Gomes, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Luzinete", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/mocao_genesio-texto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aplauso e agradecimento ao senhor Gen\u00e9sio Gomes Feitoza, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Nilsinho", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/mocao_d._irene-texto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aplauso e agradecimento a senhora Irene Lopes Duarte, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Wilson Medeiros", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/mocao_grupo_solidario-texto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aplauso e agradecimento ao Grupo Solid\u00e1rio, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/emenda_aditiva_02_2024.docx", "ementa": "Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Aditiva n\u00b0 02, de 04 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 34, de 02 de dezembro de 2024, que inclui inciso IX ao Art. 4\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba034/2024\u201d"}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/emenda_modificativa_04-_2024_ao_projeto_de_lei_024_da_escola_agricola.docx", "ementa": "Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n\u00b0 04, de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 024, de 26 de agosto de 2024, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo  \u00danico do Artigo 4\u00ba no referido projeto."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CRJ - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/emenda_modificativa_05-_2024_ao_projeto_de_lei_026-loa.docx", "ementa": "Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n\u00b0 05, de 09 de outubro de 2024 ao Projeto de Lei n\u00b0 026, de 04 de outubro de 2024, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 7\u00ba no referido projeto."}]}