{"id":18,"__str__":"Parecer de Comiss\u00e3o Legislativa - Parecer conjunto das comiss\u00f5es pertinentes de 05/12/2024 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/18","metadata":{},"nome":"Parecer conjunto das comiss\u00f5es pertinentes","data":"2024-12-05","autor":"","ementa":"Trata-se de an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo-MT, estabelecendo suas atribui\u00e7\u00f5es, requisitos e estrutura organizacional, com a extin\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Jur\u00eddico. O objetivo \u00e9 reorganizar a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Munic\u00edpio, otimizando as fun\u00e7\u00f5es de consultoria e assessoramento jur\u00eddico e promovendo economia aos cofres p\u00fablicos.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/18/parecer_de_comissoes_projeto_034-2024.doc","data_ultima_atualizacao":"2024-12-05T09:50:54.618980-04:00","materia":67,"tipo":6}